O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou ontem as contas do Diretório Estadual do PT em São Paulo, referentes ao ano de 2004 e ordenou que sejam suspensos todos os repasses do fundo partidário a essa instância da legenda. A decisão foi aplicada com base no entendimento de que o PT não conseguiu comprovar ;adequadamente; a origem de recursos no valor total de R$ 5.999.411,39 recebidos pela legenda no período.
Segundo o tribunal, o montante equivale a 90,55% do total de doações contabilizadas no balanço partidário daquele ano. Outras irregularidades, afirmou o TRE, justificaram a rejeição do balanço. Apesar de se referir a um ano eleitoral, a prestação de contas em questão não diz respeito especificamente à campanha petista daquele ano, mas sim ao balanço apresentado anualmente pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.
Sem fornecer detalhes sobre a decisão, a direção estadual do PT informou que vai trabalhar para esclarecer as dúvidas do TRE e viabilizar a aprovação das contas. ;Vamos tomar todas as providências necessárias para esclarecer qualquer dúvida do tribunal sobre a prestação de contas;, afirmou o presidente estadual do partido, Edinho Silva.
O TRE informou que, pelo entendimento atual da Justiça Eleitoral não cabe recurso da decisão. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem enquadrado casos de desaprovação de contas partidárias como questões administrativas. O PT esclareceu, entretanto, que vai consultar seu departamento jurídico para avaliar as medidas judiciais cabíveis.