Enquanto deputados da base aliada e da oposição se digladiam para ver quem consegue apresentar a melhor e mais rápida solução para as prefeituras em dificuldade em decorrência da crise financeira, o governo Lula faz um estudo cauteloso dos municípios e descarta injetar dinheiro da União de maneira indiscriminada.
Ministros e técnicos analisam a previsão de coleta de impostos para os próximos meses para saber o tamanho necessário da ajuda. ;Estamos verificando cada caso e qual a expectativa de evolução da arrecadação para não dar uma ajuda além da necessária, nem aquém, aos municípios;, disse o ministro das Cidades, Márcio Fortes.
A decisão política de socorrer as prefeituras afetadas com a diminuição no dinheiro de repasse do Fundo de Participação do Municípios (FPM) foi tomada. As medidas estão na mesa aguardando apenas o sinal verde do presidente Lula. O anúncio do socorro deve ocorrer na próxima semana.
O governo está cauteloso por também estar sendo afetado pela crise. A situação fiscal do país já começa a se deteriorar. Pela primeira vez em 12 anos, as contas tiveram déficit primário. Por isso, ministros e técnicos separaram em três categorias as prefeituras em dificuldade: as que sobrevivem apenas de FPM, as que estão totalmente endividadas, e as que somam os dois casos. O governo reluta em ajudar os municípios quebrados por gastança indiscriminada.
Os prefeitos defendem uma trégua de seis meses na cobrança das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta foi primeiro encampada pela oposição e acabou defendida também por aliados. No governo, a medida é vista com bons olhos desde que contemple apenas pequenas cidades de até 20 mil habitantes cuja única receita é o FPM. O próprio presidente pode lançá-la ou abraçar a solução proposta pelo Congresso.
A oposição apresentou três projetos de lei com a proposta para os municípios. Elaborados pelo PSDB, o primeiro reserva dinheiro do Fundo Soberano para aplicar nas prefeituras em dificuldade; o segundo prevê que o recurso saia da Desvinculação das Receitas da União (DRU); e o último flexibiliza o limite de endividamento, permitindo novos empréstimos.
Trégua
;Temos que estar todos juntos, PSDB, DEM e PT em busca da solução. É fundamental uma iniciativa do Congresso. A crise não está na base, nem na oposição. É do país;, afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). ;Tenho convicção que o governo vai fazer alguma coisa;, afirmou. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já descartou permitir às prefeituras contraírem novos empréstimos.
O deputado Maurício Rands (PT-PE) propôs que a trégua no pagamento seja de quatro em vez de seis meses. ;A quarentena vai dar tempo de respirar e ver como fica a situação;, disse o petista, referindo-se à perspectiva de melhora do quadro da crise no segundo semestre.
Os administradores municipais dizem que pretendem boicotar a adesão ao programa de parcelamento em 20 anos da dívida com o INSS, como proposto na medida provisória 457. O prefeito de Inhumas (GO), Abelardo Vaz Filho (PP), disse ter uma dívida previdenciária de R$ 4 milhões. ;Se eu aderir a esse parcelamento, vou ter que reconhecer outros R$ 4 milhões. É inviável;, afirmou.