O Diretório Estadual do PT recorreu ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo para manter a vaga do ex-deputado Carlos Neder (PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O petista foi substituído na Casa no último dia 23 de março por Pedro Bigardi (PC do B), quarto suplente da coligação PT-PC do B que assumiu uma das vagas deixada por parlamentares que foram eleitos prefeitos.
O partido argumentou infidelidade partidária por parte de Bigardi, que trocou o PT pelo PC do B em 2007 sem apresentar justa causa, o que contraria resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desde março de 2007, o TSE determina que o deputado que mudar de partido deve apresentar um motivo que justifique a mudança.
O presidente estadual do PT de São Paulo, Edinho Silva, disse nesta quinta-feira que a situação do partido é delicada por causa da relação com o PC do B, aliado histórico do PT. Porém, Edinho ressaltou que ambos os partidos defendem a fidelidade partidária.
"O PC do B é nosso aliado histórico que está ajudando a construir uma alternativa para o Brasil. O nosso esforço é grande para que essa ação não contamine a relação entre os partidos ou atrapalhe os projetos para o país", disse Edinho.
O TRE-SP ainda não se posicionou sobre a ação apresentada pelo PT na última sexta-feira (27/03). A expectativa de Edinho é que o tribunal se posicione favoravelmente e devolva o mandato de Neder.
Suplência
No início do ano, a Assembleia Legislativa ignorou Bigardi - quarto suplente da coligação PT-PC do B - e convocou Neder - quinto suplente da mesma coligação - para ocupar uma das vagas abertas na Casa com a saída de deputados eleitos prefeitos. Segundo ato da Mesa Diretora da Assembleia, Bigardi não foi convocado por infidelidade partidária.
O PC do B recorreu ao TSE contra a decisão da Mesa e, no dia 20 de março, o ministro Arnaldo Versiani determinou que a Assembleia empossasse Bigardi imediatamente na vaga de deputado estadual.
A Assembleia cumpriu a decisão do TSE no dia 23 de março e empossou Bigardi. O TSE confirmou a decisão do ministro Arnaldo Versiani ontem.