Os prefeitos de Minas decidiram jogar duro com o governo federal, pedindo a adoção de medidas urgentes para ajudar os municípios a superar o drama financeiro provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agravada pela crise mundial. Em reunião ontem, na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), os presidentes das associações de municípios das microrregiões de Minas acordaram que, em 15 de abril, todas as 853 prefeituras mineiras vão fechar as portas e manterão em funcionamento somente os serviços essenciais. Uma das consequências da crise nas pequenas cidades é o desemprego em massa, agravado pelas demissões nas prefeituras.
De acordo com o presidente da AMM, Celso Cota, de janeiro até agora foram fechadas 34 mil vagas nas administrações municipais em Minas. ;Mas, se nada for feito, nos próximos 60 dias deverão ser fechadas 80 mil vagas;, alertou. Ele disse que, além de decidirem pelo fechamento, em 15 de abril, os prefeitos vão encaminhar uma pauta de reivindicações ao governo. Uma das principais propostas é que, durante seis meses, a União suspenda os descontos feitos mensalmente nos repasses do FPM, referentes a dívidas antigas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). ;Nos municípios os descontos variam entre R$ 20 mil e R$ 70 mil por mês, o que pesa muito num momento delicado como o atual;, disse Cota. Outro apelo é para que o governo crie um piso para o FPM, com uma complementação para pequenas prefeituras.
Redução
Segundo dados da AMM, neste mês, a redução do FPM deve variar entre 16% e 20%, com as quedas somando mais de 30% nos três meses do ano. O governo federal prevê para esse mês a continuidade da queda no repasse do FPM. Uma melhora aconteceria somente a partir de maio.
O governo se propôs a socorrer os municípios com dificuldades financeiras, mas estuda tratamentos diferenciados. A ideia é ajudar as cidades mais pobres cuja única receita é o dinheiro do Fundo de Participação, composto pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR). O repasse do governo federal aos municípios caiu porque a arrecadação de ambos os tributos recuou, fruto da crise financeira internacional.
;O governo reprogramou o Orçamento e o mesmo deveria ser feito pelos municípios;, disse o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), que contestou também a queda no percentual de repasse do FPM. Na segunda parcela de março, foram depositadas nas contas das prefeituras um total de R$ 250 milhões, o que seria 19% menor do que o estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo ele, o repasse teria sido 5% menor do que o divulgado por associações representantes dos prefeitos. O petista reuniu-se ontem com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir o assunto.