Enquanto a maior parte dos prefeitos brasileiros luta por verbas para seus municípios, a cidade de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, ainda não conseguiu utilizar cerca de R$ 105 milhões, disponibilizados desde o ano passado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com o Ministério das Cidades, o motivo do atraso foi uma irregularidade verificada pela Controladoria Geral da União (CGU), que reprovou a forma como foi realizada a licitação para as obras, reunindo três projetos em um único processo de concorrência.
O atraso nas obras motivou o deputado estadual Rodrigo Neves (PT), presidente da comissão de acompanhamento do PAC da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a fazer ontem (25) uma visita de inspeção a São Gonçalo.
;As obras do PAC não estão acontecendo e os canteiros foram desmobilizados. Começaram em setembro [de 2008] e pararam, inexplicavelmente, em novembro. São obras importantes para melhorar a vida da população mais pobre, que não tem pavimentação, saneamento ou esgoto;, criticou o deputado.
O município, que tem a segunda maior população do Rio de Janeiro, com 982 mil habitantes, sofre com a falta de infra-estrutura. Na classificação pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) está na 22a posição no estado.
A prefeitura de São Gonçalo informou hoje (26), por meio de nota, que conseguiu regularizar a situação junto ao Ministério das Cidades e à CGU, e que as obras devem ser retomadas dentro de 15 dias, após interrupção desde outubro. Segundo o documento, serão liberados R$ 24 milhões para o bairro Jardim Catarina e R$ 25 milhões para os bairros Fazenda dos Mineiros e Salgueiro. Já os trabalhos de dragagem e canalização dos rios Alcântara e Imboaçu, orçados em R$ 56 milhões, terão de passar por novo processo de licitação.
De acordo com o assessor de controle interno do Ministério das Cidades, Homero Lima, a divisão das obras em várias licitações é uma orientação da CGU e uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é promover maior concorrência entre as empresas, para resultar em preços mais favoráveis ao poder público.
Lima informou que o processo está nas mãos da Caixa Econômica Federal (CEF), a gestora dos recursos do PAC, que entrará em acordo com a prefeitura de São Gonçalo. A Caixa foi procurada, através de sua assessoria de comunicação, mas até o fechamento desta matéria não havia se pronunciado sobre o assunto.