O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) encaminhou nesta terça-feira (24/03) sugestão à Mesa Diretora do Senado para reduzir pela metade o número de cargos comissionados no Senado. Como os cargos são ocupados por servidores sem concurso público, Virgílio sustenta que a Casa pode enxugar seus gastos com a extinção da metade deles.
"O Senado, até 1994, funcionava, e bem, com apenas sete secretarias, cada uma com um diretor, e, como apêndices, algumas poucas subsecretarias. De repente, em ritmo quase frenético, novas, pomposas e inteiramente inúteis secretarias e diretorias foram criadas, em atos que redundam nesse processo de descrédito do Senado Federal", afirmou.
Virgílio disse que o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), se comprometeu em discutir a sugestão com a Mesa para "enxugar a máquina escandalosamente inchada" da Casa. Além de reduzir o número de cargos comissionados, Virgílio sugeriu aos líderes partidários a redução das 181 diretorias da Casa tomando como base o número registrado em 1994 --que era de cerca de 20, no total.
"Essa é a resposta que o Senado precisava e precisa dar à Nação. Jamais vi a Casa em crise tão grave. A resposta tem de parecer forte e ser forte", afirmou.
Inicialmente, o senador anunciou que apresentaria a proposta de redução dos cargos comissionados por meio de projeto de resolução. O regimento da Casa, porém, prevê que a criação ou extinção de cargos é atribuição exclusiva da Mesa Diretora.
Diretoria
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), também apresentou proposta aos líderes partidários nesta terça-feira que enxuga a estrutura administrativa do Senado e torna fixo o mandato do diretor-geral da Casa - que teria o exercício da função limitado a seis anos. O mandato do diretor, segundo Mercadante, poderia ser prorrogado apenas uma vez pelo presidente do Senado.
Para enxugar a máquina administrativa, Mercadante sugeriu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um esboço que prevê apenas dez cargos de diretor e 11 de diretor-adjunto na estrutura do Senado. "A crise está mexendo com a estrutura, pois é inacreditável o que está acontecendo no Senado", disse Mercadante.