O comando do Senado decidiu nesta terça-feira (24/03) que, em 30 dias, as 38 diretorias de secretarias da Casa serão reduzidas para 20 - ou até 14. A decisão foi comunicada oficialmente hoje pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), aos líderes partidários.
A cúpula do Senado decidiu reduzir o número de diretorias depois de descobrir que elas chegam a 181 na Casa --mais que o dobro da quantidade de senadores.
Em média, cada um desses diretores recebe uma gratificação mensal de R$ 2,4 mil. De acordo com Heráclito, apenas com o corte no número de pagamentos de gratificações referentes a essas 18 diretorias - e mais as 50 que foram extintas na semana passada -, o Senado deverá ter uma economia de cerca de R$ 1 milhão por mês.
Heráclito afirmou hoje que todos os 18 ou mais diretores que vierem a perder suas gratificações poderão ser remanejados em outras funções e recebendo comissões, só que menores. A função retirada desses diretores é a segunda maior, a primeira é no valor de R$ 2.600.
O estudo visando a redução será conduzido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) com apoio da comissão de servidores do Senado. Os técnicos e funcionários têm 30 dias para a conclusão do estudo. O objetivo é aproximar o número de diretorias e secretarias do Senado ao que existia em 2001.
Média salarial
De acordo com o diretor-geral do Senado, Augusto Gazineo, o salário médio de um funcionário do Senado com nível superior é de R$ 11,8 mil mensais, sem considerar as gratificações. Segundo o primeiro-secretário da Casa, apenas com o pagamento de pessoal são R$ 2,2 bilhões anuais.
Cobrado pela demora da implementação das medidas, Gazineo disse que essas mudanças não podem ser executadas de forma rápida. "Não é possível tomar medidas de forma impensada", disse ele.
Tanto o diretor-geral como o primeiro-secretário da Casa admitiram hoje que alguns dos nomes de secretários, subsecretários e diretores, que na semana passada, foram apontados como certos para perderem as gratificações e até as funções, poderão ser substituídos por outros. Segundo Heráclito, isso ocorreu por causa da "pressa" para dar uma resposta à sociedade.
Paralisia
Durante a reunião de Sarney e Heráclito com os líderes partidários, houve uma reclamação geral sobre as críticas e a paralisia referentes ao Senado. Em reação às críticas, os senadores decidiram pautar as propostas relacionadas aos precatórios e também às punições para crimes hediondos.
O primeiro-secretário negou que a Casa esteja parada em compasso de espera por resoluções para a onda de escândalos que tomou conta do Senado nos últimos dias. "Estamos trabalhando justamente para que não haja paralisia", disse Heráclito. "Queremos resolver tudo isso o mais rápido o possível." Ao sair da reunião, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), não escondeu sua indignação. Ele disse não saber da existência de um número inicial de 181 secretarias, diretorias e subsecretarias na Casa. Como ele, outros líderes também se disseram surpresos com a informação sobre os números de cargos comissionados no Senado.