O programa habitacional Um milhão de Casas, que o governo federal pretende lançar na próxima semana, está focado na lógica da inclusão social e do enfrentamento da crise externa, que é a criação de empregos. A afirmação foi feita neste sábado (21/03), no Rio de Janeiro, pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, durante seminário promovido pelo PT.
O programa garante população de zero a dez salários mínimos o acesso moradia. Só começa a pagar a prestação quando tiver a chave na mão, sublinhou Dilma. A medida visa a impedir que haja acúmulo do pagamento da prestação com o do aluguel.
Para a população de zero a três mínimos, vai haver um subsídio próximo do integral. A ministra assegurou, contudo, que não vamos dar casa de graça. A prestação mínima será de R$ 50. Dilma afirmou que para cobrir o custo de uma casa de 40 metros quadrados é papel do Estado dar a garantia desse subsídio.
Acima de três mínimos até seis salários haverá um subsídio parcial. O trabalhador não poderá comprometer mais de 20% da renda na prestação. Quem recebe menos, vai pagar uma prestação menor, explicou a ministra. De seis a dez salários, haverá uma política de estímulo.
Dilma disse que o programa vai criar muitos empregos não só na construção civil, mas em toda a cadeia de fornecedores. O governo vai colocar o foco onde ele deve estar, que é a garantia de acesso da população de baixa renda casa própria. A idéia do governo, relatou a ministra, é transformar o combate crise em oportunidade de o país sair da crise melhor do que entrou.
Ela acrescentou que o governo vai dar continuidade também aos investimentos no pré-sal, onde o Brasil detém uma posição diferenciada dos demais países. Enquanto as reservas de petróleo e gás brasileiras alcançam em torno de 14 bilhões de barris, somente três campos do pré-sal Tupi, Iara e Parque das Baleias acumulariam entre 8 bilhões e 14 bilhões, disse a ministra. O pré-sal vai transformar o Brasil em exportador de petróleo.