A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quinta-feira (19) o nome de Tiago Pereira Lima para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) com 15 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções. A indicação foi feita pela Presidência da República por meio da mensagem 277/08 para preenchimento do cargo a partir de 19 de fevereiro de 2009. Como a comissão pediu urgência para a matéria, o nome do indicado poderá ser votado em Plenário ainda na tarde desta quinta-feira.
O indicado é graduado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e tem experiência nas áreas de gestão de pessoas, de processos administrativos e financeiros, bem como no acompanhamento de proposições nas comissões permanentes de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça no Congresso Nacional. Desde 2004, o indicado atua como assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e trabalha na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), bem como no acompanhamento, nos ministérios, da elaboração dos projetos relativos às emendas parlamentares. Tiago Lima também foi diretor-geral do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), secretário de controle interno no Ministério do Bem Estar Social, entre outras atribuições.
Em sua exposição, Tiago Pereira Lima ressaltou que o Brasil subutiliza seu potencial hidroviário, segundo ele, composto de mais de 40 mil quilômetros, podendo chegar a 52 mil quilômetros de aquavias. Ele explicou que esse tipo de via produz 90% menos poluentes que as rodovias.
Tiago Lima enfatizou ainda a necessidade de a Antaq trabalhar em cooperação com outros órgãos, especialmente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, a Secretaria Especial dos Portos e o Congresso Nacional, para que o potencial hidroviário do país possa ser mais bem aproveitado.
Respondendo a questionamento do senador Delcídio Amaral (PT-MS), Tiago Lima afirmou que a Antaq deve priorizar a utilização do rio Paraguai para escoar a produção do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Em sua opinião, tal hidrovia é fundamental para a integração dos países do Mercosul, especialmente com o Paraguai e Argentina.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) sugeriu a criação de mecanismo normativo que impeça a inauguração de hidrelétricas sem a construção de eclusas e defende que elas sejam parte integrante da obra. O senador informou que a hidrelétrica de Tucuruí, localizada no Pará, aguarda há 25 anos a construção de suas eclusas e os recursos gastos com manutenção durante todo esse tempo seria suficiente para construir cinco hidrelétricas.
Tiago Lima disse que o papel da Antaq no que diz respeito a esse tema é apenas o de fiscalizador. Ele informou que o Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, destinou de R$ 2 a R$ 3 bilhões para a construção de eclusas em todo o país. No entanto, os locais a serem construídas, bem como o critério a ser adotado para a liberação dos projetos, ainda estão em estudo. Quanto à instalação de portos no país, Tiago informou, atendendo a questionamento do senador Efraim Morais (DEM-PB), que há demora porque não há dragas suficientes no país para a realização das obras - segundo ele, são quatro ou cinco máquinas para atender à demanda em todo o país.