Não é à toa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclama do fato de recursos públicos ficarem parados no caixa da União mesmo quando há autorização para gastá-los. Levantamento realizado pela Liderança do DEM na Câmara a pedido do Correio revela que R$ 3,5 bilhões em emendas parlamentares inscritas nas leis orçamentárias de 2006 e 2007 não foram desembolsados apesar de o governo ter empenhado ; ou assumido o compromisso de liberar ; essa verba. O valor supera em R$ 300 milhões o investimento previsto para a construção da Hidrelétrica de Estreito, no Tocantins, um dos principais projetos na área de energia constante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As emendas canceladas eram destinadas a iniciativas, por exemplo, de desenvolvimento agrário, construção de hospitais e quadras poliesportivas cobertas, aquisição de equipamentos e acervo bibliográfico. No grupo, estão desde emendas propostas por bancadas estaduais, com valores de até R$ 2,7 milhões, até as sugestões individuais de deputados e senadores ; de R$ 2,4 mil, por exemplo. Segundo o governo, o motivo que emperrou a aplicação do dinheiro foi a sequência de problemas nos projetos apresentados pelos municípios, que não cumpririam os requisitos técnicos exigidos.
;Nós pedimos para os prefeitos corrigirem os erros, e eles não corrigem. Às vezes, eles propõem a construção de uma creche num terreno que não é público;, afirma uma fonte do Palácio do Planalto. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a versão do governo é apenas uma parte da verdade. Ela afirma que o governo, dependendo da evolução da arrecadação, a equipe econômica cancela as emendas para economizar receita. Esse cenário deve ocorrer neste ano devido à crise mundial. E o novo contingenciamento, a ser anunciado na próxima semana, tende a afetar principalmente as emendas coletivas incluídas no Orçamento da União de 2009, que somam cerca de R$ 15 bilhões.
;É claro que há um problema estrutural de projetos mal elaborados, mas não é só isso. Muitas vezes, o governo não libera o recurso, contingencia e cria dificuldades para a execução;, rebate Ziulkoski. ;Culpar os prefeitos é levantar fumaça para ofuscar a incompetência de decisão política e jogar a culpa nos outros;, acrescenta.
Infraestrutura
Na lista de emendas que não foram executadas e acabaram eliminadas, o partido que mais perdeu foi o DEM. A sigla oposicionista teve, em 2006 e 2007, valores parecidos de cancelamentos: R$ 7,5 milhões e R$ 7,8 milhões, respectivamente. Em seguida, aparece o PMDB, com R$ 5,9 milhões (2006) e R$ 6,4 milhões (2007). O PT teve R$ 3,1 milhões em 2006 e R$ 3,7 milhões em 2007. Parlamentares do PSDB perderam R$ 4,5 milhões em 2006 e R$ 2,1 milhões em 2007. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), teve R$ 2 milhões cancelados nos dois anos, o maior valor entre tucanos.
Dois ex-parlamentares figuram entre os petistas com mais emendas cortadas. O ex-deputado Professor Luizinho (SP) e a ex-senadora Ana Júlia Carepa, atual governadora do Pará, tiveram R$ 1,15 milhão e R$ 829 mil, respectivamente, cancelados nos dois anos. A emenda de Luizinho beneficiava projetos habitacionais. Já os recursos do senador tucano foram destinados à infraestrutura urbana de cidades de pequeno porte em Pernambuco.