O juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal de Brasília, negou ontem o pedido do Ministério Público Federal para bloquear a mansão do ex-diretor do Senado Agaciel Maia. A decisão foi comunicada à tarde aos procuradores da República Bruno Acioli e José Alfredo de Paula Silva, autores da ação de indisponibilidade do bem. Eles anunciaram a intenção de recorrer.
O MPF quer o bloqueio do imóvel de Agaciel, localizado na QL 6 do Lago Sul e avaliado em R$ 5 milhões, para eventual ressarcimento aos cofres públicos de prejuízos decorrentes das irregularidades apontadas numa licitação do Senado. O caso é analisado em processo de improbidade administrativa que tramita na 14ª Vara Federal desde 2005 e tem o ex-diretor como um dos réus.
Após o escândalo da mansão, os procuradores avaliaram que poderiam antecipar um eventual bloqueio da propriedade antes mesmo do desfecho do processo, mas o juiz Jamil Oliveira não aceitou os argumentos do MPF e negou o pedido. O Correio procurou a assessoria do magistrado, mas foi informado que não haveria manifestação. O Ministério Público afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não comentaria o assunto para não interferir na estratégia que adotará no recurso.
O processo usado como base para o pedido de bloqueio da luxuosa mansão trata de um contrato, de R$ 4,5 milhões, feito pelo Senado com a empresa Acerco TI Ltda. referente ao sistema de proteção das instalações físicas da sala-cofre. A Casa dispensou a licitação sob o argumento de que somente essa empresa fornecia no Brasil o equipamento necessário para proteger o local. Segundo o MPF, o Senado deveria ter realizado licitação para essas novas compras, o que não ocorreu.
A empresa foi acusada de agir de ;má-fé; e foi denunciada juntamente com Agaciel e outros servidores por improbidade administrativa. Nessa ação, os representantes do Ministério Público já pediam a indisponibilidade dos bens do ex-diretor. Naquela época, no entanto, não havia a informação de que Agaciel e família moram numa mansão que não está em seu nome. O imóvel foi o estopim de um processo de desgaste pelo qual Agaciel vem passando desde o último ano. Em fevereiro, quando os parlamentares se reuniram para eleger José Sarney (PMDB-AP) o novo presidente do Senado, o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), defendeu a saída do então diretor. Sarney, que conduziu Agaciel ao posto 14 anos antes, calou-se naquele momento.
Mas o peemedebista não resistiu à repercussão do nebuloso negócio envolvendo o imóvel, fato revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. A casa de Agaciel foi adquirida em 1996 por seu irmão e deputado federal João Maia (PR-PR). Segundo o ex-diretor, a propriedade foi transferida dois meses depois. Ocorre que essa revenda teria sido ocultada das autoridades. Agaciel alega que guardou na gaveta, desde então, um contrato de compra e venda que o irmão fizera naquele mesmo ano.