Brasília - Em nota publicada hoje nesta sexta-feira (06/03), o presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Xavier Gilles de Maupeou d'Ableiges, acusou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de ser parcial no tratamento da questão dos conflitos agrários. ;O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra em Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras;, diz a nota.
Dom Xavier Gilles fez críticas às declarações recentes de Gilmar Mendes, afirmando que o Poder Executivo comete ilegalidade ao repassar recursos públicos para movimentos sociais que cometem ilícitos. As declarações foram feitas à imprensa quando Mendes comentava as invasões feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no carnaval.
A nota também critica a recomendação do CNJ para que os tribunais dêem prioridade às ações sobre conflitos agrários. Apesar de afirmar que a medida era ;mais do que necessária;, o presidente da CPT diz que ;causa estranheza; que ela tenha sido editada agora. ;A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los?;, questiona a nota.
De acordo com dom Xavier Gilles, as declarações de Gilmar Mendes ;escancaram aos olhos da Nação; o fato de que o Poder Judiciário coloca o direito à propriedade privada da terra como absoluto ;e relativiza a sua função social;. ;O Poder Judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes;, conclui a nota de dom Xavier Gilles.