A troca de comando na Procuradoria-Geral do DF ocorrerá na semana que vem. O decreto que anunciará o novo procurador, Marcelo Galvão, deve ser publicado nos próximos dias. Entre cinco colegas que disputaram a vaga, o ex-consultor jurídico do GDF foi o eleito para ocupar o cargo deixado por Túlio Arantes. Antes de assumir o posto, no entanto, Galvão passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa.
A escolha do procurador-geral é uma prerrogativa do governador José Roberto Arruda. A Procuradoria é o órgão encarregado de encaminhar juridicamente as questões de interesse do DF, por isso a relação próxima com o Executivo. É esse órgão que representa o estado nos processos em que o DF é parte.
Desde outubro do ano passado, o procurador Túlio Arantes havia informado ao governador o desejo de se desvincular do cargo de chefia. Na época, Arruda pediu um prazo até fevereiro, para que pudesse escolher com calma a pessoa que o substituiria. Nesse meio tempo, no entanto, várias opções foram cogitadas. Com Marcelo Galvão, disputavam ainda a indicação do chefe do Executivo Luiz Felipe Coelho, Luiz Eduardo Roriz, Simone Lucindo e Robson Caetano.
Nas próximas semanas, Túlio Arantes vai se dedicar à transição do cargo. ;Será uma missão tranquila, porque, diferentemente do que ocorre com frequência, a substituição não será de um grupo político para outro. Somos todos colegas;, assegura o atual chefe, que alega motivos pessoais para o pedido de exoneração.
Durante o tempo em que Túlio esteve à frente da Procuradoria, o órgão enfrentou importantes embates no Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles foi a defesa da constitucionalidade da lei que permite a regularização dos condomínios. Em outro momento, a Procuradoria venceu a causa que possibilitou a retirada das vans irregulares.
Perfil
Filho do ministro aposentado do STF Ilmar Galvão, Marcelo Lavocat Galvão graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e obteve mestrado em Direito Econômico-Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo estado do Acre por nove anos e procurador do Banco Central na década de 90. O magistrado atuou ainda como secretário-geral e vice-presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estado (Anape) e assessorou o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Vicente Cernicchiaro. No ano passado, foi exonerado, a pedido dele, do cargo de consultor jurídico do Distrito Federal para concorrer a uma vaga no STJ. Segundo resolução da OAB, interessados em concorrer não podem exercer cargos públicos.