Um pente-fino feito pelo governo descobriu que 41 funcionários em cargos comissionados tiveram aumento de patrimônio incompatível com seus salários, durante os últimos meses. A maioria foi descoberta pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda, que identificou movimentações bancárias e transações imobiliárias atípicas para um servidor público. Em um dos casos, uma pessoa tinha 18 imóveis e seu perfil financeiro era 12 vezes maior do que a renda declarada. Dos 41 casos, que começaram a ser investigados, mais da metade era de trabalhadores de órgãos ligados à área social.
A Controladoria-Geral da União (CGU) usou as declarações de Imposto de Renda de servidores em cargos comissionados e em funções gratificadas para cruzar os dados, mas as informações mais importantes vieram do Coaf. Alertadas por bancos, a instituição levantou as movimentações financeiras dos suspeitos, que terão que justificar a evolução nas sindicâncias abertas pela CGU e que podem resultar em demissões. Porém, desde 2005, quando a investigação patrimonial foi instituída, apenas quatro pessoas deixaram o serviço público por causa da incompatibilidade de seus rendimentos com seus bens.
;Muitas vezes a investigação começa por uma denúncia, mas grande parte do trabalho é feita pelo Coaf. Quando a informação nos chega, já está bem qualificada;, afirma o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro.
;Finanças públicas;
Um dos casos investigados pelo governo foi o de um funcionário com cargo de direção e assessoramento superior. Em 15 meses, suas finanças eram 12 vezes a renda que declarara ao Fisco. Na apuração, a CGU e o Coaf descobriram que o funcionário tinha três contas bancárias, movimentadas por laranjas. Um deles, um pedreiro que morava no Ceará, mas fazia viagens constantes a Brasília com passagens compradas pela União. A justificativa dada pelo servidor, que tinha autonomia para adquirir os bilhetes, era a de que seu testa-de-ferro era um colaborador eventual do ministério onde trabalhava, e que sua estada na capital era necessária nos ;eventos especializados na área de planejamento e finanças públicas;. No espaço de um ano, foram autorizadas 16 viagens.
A quebra de sigilo bancário de um outro servidor investigado mostrou que ele movimentou R$ 110 mil em nome de laranjas, em 15 meses. Além disso, mostrou que uma empresa prestadora de serviços no ministério onde o funcionário trabalha, pagou despesas da pessoa e da esposa. No mesmo período, a movimentação financeira do casal foi de R$ 790 mil. Alertado pelo Banco do Brasil, o Coaf iniciou as investigações, chegando a outros fatos graves. O Imposto de Renda, que antes tinha apenas três imóveis relacionados, foi retificado após a notificação da CGU, passando a ter 18 casas declaradas.
Dos 41 casos que estão sendo investigados, 22 são em torno de servidores das áreas sociais do governo e 10 do setor de infraestrutura. As outras nove situações estão em órgãos ligados às questões econômicas. A CGU não revela os nomes nem as instituições as quais os funcionários pertencem, mas a avaliação é que o crescimento patrimonial se dá mais em ministérios que tratam de convênios, principalmente com pequenas prefeituras.
Rapidez nos processos
Desde 2005 já foram apuradas 76 suspeitas de enriquecimento ilícito por parte de servidores públicos graduados, mas nem sempre resultam em punições mais severas. Apurado o fato, o caso é encaminhado pela Controladoria-Geral da União (CGU) ao Ministério Público Federal, que decide o que fazer. E isso pode demorar.
Às vezes, não são fatos envolvendo dinheiro que travam a administração pública com milhares de processos administrativos. Colisões de carros oficiais, por exemplo, levam até 140 dias para ser apuradas, ocupando o tempo de centenas de funcionários recrutados para fazer parte das comissões de investigação.
Para acabar com esse entrave, o governo decidiu simplificar as apurações dos pequenos danos ao patrimônio. Agora, se a causa envolver perdas de equipamentos de forma involuntária, por exemplo, se o custo do objeto for inferior a R$ 8 mil, basta que o servidor pague o valor e o processo é encerrado. ;A situação poderá se resolver na própria repartição;, afirma o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro. ;A intenção é simplificar, economizar e incentivar o ressarcimento, reservando o recurso do processo administrativo para casos em que isso seja realmente necessário;, acrescenta Navarro.
Atualmente, um processo teria que levar 140 dias para ser concluído, sendo 120 deles pela comissão apuradora e outros 20 para o julgamento, mas a CGU afirma que os prazos normalmente são prorrogados. E são casos que vão de colisão de carros até perda de pen-drive (equipamento portátil de armazenamento de dados), que poderiam ser resolvidos sem a necessidade de uma investigação. ;A União e os envolvidos ficarão dispensados de enfrentar rito demorado, complexo, que demanda mão-de-obra e implica desgaste, com custo às vezes superior ao prejuízo em questão;, afirma Navarro.