A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas-corpus permitindo que Fernando Sarney tenha acesso aos autos do inquérito que tramita na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Fernando Sarney - filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - é empresário e administra os negócios da família no Maranhão. O habeas-corpus também beneficia Teresa Cristina Murad Sarney.
O filho de Sarney é citado em inquérito que apura suposto uso de caixa dois na campanha da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) ao governo do Estado, em 2006.
No habeas-corpus, a defesa de Fernando Sarney alegou que o investigado tem o direito de conhecer a acusação e de ser assistido por advogado. A defesa também alegou que suspeita que o sigilo do inquérito possa estar sendo violado pela Polícia Federal.
O ministro Tarso Genro (Justiça) negou na semana passada que a PF tenha vazado o grampo telefônico que registrou conversa do presidente do Senado com o seu filho. Tarso disse não ter conhecimento da existência do grampo nem de sua divulgação pela instituição.
;Eu não sei se o presidente Sarney foi grampeado, eu vi uma divulgação [do grampo]. O que posso dizer é o seguinte: enquanto os processos estão sob a jurisdição e o controle da Polícia Federal, nem sei se essa gravação existe. De lá, não sai, e de lá não saiu, se é que essa gravação existe;, afirmou.
Reportagem da Folha de São Paulo transcreveu um telefonema entre Sarney e Fernando captado por uma escuta legal feita pela PF.
Na gravação, os dois aparecem discutindo o uso de duas empresas de comunicação da família, a TV Mirante (afiliada da Rede Globo) e o jornal ;O Estado do Maranhão;, para veicular denúncias contra rivais na política maranhense que integram o grupo do atual governador, Jackson Lago (PDT).
O caso
Fernando é o principal alvo da Operação Boi Barrica, que investiga movimentações financeiras suspeitas de empresas da família Sarney no período eleitoral de 2006. O grampo foi feito pela PF nos telefones de Fernando, que sacou R$ 2 milhões nos dias 25 e 26 de outubro daquele ano, três dias antes do segundo turno. O senador não é alvo do inquérito.
Eleito presidente do Senado, Sarney e Lago travam uma batalha política no Maranhão. O governador do Maranhão também é acusado pelo grupo de Sarney de utilizar a mídia local para atacá-lo.