José Maranhão (PMDB-PB) assumiu nesta quarta-feira (18/02) o governo da Paraíba em meio a ações para evitar a sua posse. Ele assume o lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado ontem à noite pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por irregularidades na campanha eleitoral de 2006.
Cássio Cunha Lima, o vice José Lacerda Neto (DEM) e o PSDB entraram com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a posse de Maranhão. A última ação foi movida pela Assembleia Legislativa da Paraíba, presidida por Arthur Cunha Lima (PSDB) --primo de Cássio Cunha Lima.
Na ação, a Assembleia pede a convocação de eleições indiretas e a suspensão da posse de Maranhão. Até as eleições, o Estado seria governado interinamente por Arthur Cunha Lima, que se licenciou do cargo hoje para assumir provisoriamente o cargo de governador. A Assembleia pede para comandar as novas eleições indiretas.
Maranhão renunciou ao cargo de senador minutos antes de chegar à Assembleia para tomar posse do cargo. A reportagem apurou que Maranhão esperou até o último momento para entregar sua carta de renúncia no Senado para evitar a perda da cadeira no Senado caso não tomasse posse hoje do governo.
O presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), deu posse a Maranhão numa cerimônia lotada e tumultuada.
O caso
Ontem à noite, por unanimidade, o TSE cassou os mandatos de Cunha Lima e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM). Os ministros julgaram sete embargos declaratórios ajuizados por partidos que apoiam o governador tucano. Todos foram rejeitados.
Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso FAC (Fundação de Ação Comunitária). Ainda cabem recursos à decisão do TSE.
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