O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), fez na tarde de hoje (4) uma visita protocolar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aproveitou para conversar com o presidente sobre a edição de medidas provisórias. "Reiterei que o ideal seria que nós conversássemos sempre, até mesmo sobre o conteúdo de medida provisória que viessem a ser remetida para cá [à Câmara]".
"Combinamos com o presidente [Lula], que o presidente Sarney [senador José Sarney, presidente do Senado], e eu iríamos discutir fórmulas de amenizar a edição de medidas provisórias e levaríamos a ele essas propostas", informou o presidente da Câmara. Michel Temer disse também que informou ao presidente Lula que constituiu uma comissão especial para tratar da crise econômica e formular propostas que possam ajudar o Executivo e o país.
Antes da reunião com o presidente Lula, o deputado Michel Temer e o senador José Sarney visitaram o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Temer disse que a visita ao presidente do STF foi protocolar, uma vez que ele e o senador Sarney foram eleitos na última segunda-feira (2) presidentes das duas Casas legislativas.
Questionado sobre a necessidade de mudar o rito de tramitação das medidas provisórias, Temer disse que o tema é prioridade. "A mudança no rito e um diálogo acentuado entre o Legislativo e Executivo, de modo a, de vez em quando, sugerir que em vez de medida provisória se mande, por exemplo, um projeto de lei em regime de urgência, ao qual daríamos aqui urgência urgentíssima", explicou.
Em relação à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição, que altera o número de vereadores no país [a PEC dos Vereadores], Michel Temer disse à imprensa que não há como a Câmara promulgar a proposta, que foi aprovada pelos senadores no final do ano passado. Segundo Temer, a PEC vai ter uma nova tramitação na Câmara, iniciando pela Comissão de Constituição e Justiça, depois por uma comissão especial e por último pelo plenário. "A regra é que quando há mudança em uma das Casas, e como tem de ser aprovada em dois turnos, você tem que fazer toda a tramitação aqui".