O novo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que vai colocar em votação no plenário matérias polêmicas, como a regulamentação da profissão de lobista. Ele também quer votar o projeto que estabelece o fim do fator previdenciário e restringir os assuntos que podem ser objetos de medidas provisórias.
Ontem, estreia de Temer no posto, não houve sessão.
Aliado do Planalto, ele disse que o Legislativo deve definir sua pauta de votações, com autonomia sobre o Executivo. "Vou estabelecer um calendário de votações polêmicas além daquilo que for acordado com os líderes", afirmou.
Sobre o projeto que já tramita no Congresso propondo a regulamentação do lobby, o presidente da Câmara disse que, "se possível, deseja patrocinar a proposta". "Acho legítimo que se regulamente, pois não pode haver coisas subterrâneas".
O peemedebista disse que, para dar visibilidade à atuação dos congressistas nos Estados, pode usar a estrutura da TV Câmara. "Temos que acabar com o mito que o deputado só trabalha de terça a quinta. Pode ter gastos (levar a TV Câmara aos Estados), ainda não sei como vai ser, mas a TV Câmara tem que mostrar nosso trabalho." Temer também saiu em defesa de seu antecessor, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que não aceitou promulgar a PEC (proposta de emenda constitucional) dos vereadores -que aumenta o número de cargos nas Câmaras municipais. Segundo o peemedebista, a PEC terá que ser votada mais uma vez pela Câmara e que, de qualquer forma, vai voltar ao Senado.
Temer disse ainda que, para cortar gastos, pode reavaliar ato da Mesa que determina o pagamento de R$ 16,5 mil para deputados no início de cada sessão legislativa. O valor foi destinado neste ano, por exemplo, a seis congressistas licenciados que ontem tomaram posse só para votar. Eles voltarão a seus postos antigos.
Em sua primeira entrevista coletiva, Temer também disse que deve se licenciar da presidência do PMDB, que deve ficar com a deputada e vice-presidente do partido, Íris de Araújo (GO). Temer deve optar pela licença, ao invés da renúncia, para evitar briga interna na sigla, dividida entre senadores, que apoiam Romero Jucá (RO), e deputados, que defendem Eunício Oliveira (CE). A eleição interna está marcada para março de 2010.