O Senado guarda a sete chaves uma enxurrada de notas fiscais que somam R$ 10,4 milhões. Esse valor, correspondente a 146 mil cestas básicas em Brasília, foi gasto pelos senadores em 2008 com a obscura verba indenizatória, usada para as despesas extras do mandato.
Levantamento feito pelo Correio permite saber pela primeira vez quanto a Casa gasta por ano com esse dinheiro. Desse total, R$ 4,8 milhões serviram para locomoção e hospedagem, R$ 2 milhões com consultorias e o mesmo valor para aluguel de escritório político. Os senadores ainda despejaram R$ 715 mil do dinheiro público para comprar materiais de trabalho e R$ 817 mil na divulgação da atividade parlamentar.
Até janeiro passado, a prestação de contas dessa ajuda extra era um mistério. Pressionados, os parlamentares toparam divulgar parte dela desde fevereiro. Mas com um detalhe: publica-se quanto é gasto em cada área, mas mantêm-se em segredo onde e por que esse dinheiro foi usado.
O campeão geral neste período, somando todos os itens, é João Ribeiro (PR-TO), com R$ 173 mil, seguido de perto pelo líder do DEM, José Agripino (RN), R$ 169 mil, e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), com R$ 167 mil. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), lidera no quesito hotel e combustível. Ele usou todo o dinheiro para esse tipo de despesa. No total, foram R$ 155 mil. Logo atrás, vem Expedito Júnior (PR-RO), que gastou R$ 133 mil na mesma área.
Dois senadores pelo Distrito Federal aparecem entre os cinco que mais usaram a verba com empresas de consultoria: Adelmir Santana (DEM), em primeiro lugar com R$ 135 mil, e Gim Argello (PTB), em quarto com despesas desse tipo em R$ 110 mil. Entre os dois estão João Claudino (PTB-PI) e Roseana Sarney (PMDB-MA) (leia quadro abaixo).
As notas fiscais desta prestação de contas continuam sendo uma verdadeira caixa-preta sob a responsabilidade da Secretaria de Fiscalização e Controle. Até outubro, o órgão era comandado por Aloysio Brito Vieira, afastado do cargo depois de ser alvo de ação criminal por fraudes em licitações no Senado e réu por improbidade administrativa. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa a verba indenizatória apenas por amostragem por causa da enorme quantidade de dados para fiscalizar. Ou seja, não há qualquer garantia de que todas as informações prestadas pelos senadores sejam regulares.
Assim como na Câmara dos Deputados, cada senador tem uma verba indenizatória disponível de R$ 15 mil mensais, podendo usar valor inferior ou superior a isso, desde que haja saldo positivo do mês ou compense no seguinte. Além dessa ajuda extra, o parlamentar já recebe um salário de R$ 16,5 mil e outras regalias, como auxílio-moradia de R$ 3 mil e passagens aéreas.
Explicações
Procurado pela reportagem, Adelmir Santana alegou que gasta a verba indenizatória com consultorias que tratam de temas ligados a microempresa, seu ramo de atividade. ;As consultorias servem para eu me posicionar no Senado, para adicionar informações. É para o exercício da melhoria da qualidade do mandato;, explicou. Já Romeu Tuma reagiu com irritação ao saber que era o campeão em hotel e locomoção. ;O gasto é comprovado, não preciso dar explicação. Não tenho nada a esconder, são despesas previstas;, disse.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que gastou R$ 116 mil no ano, sendo R$ 54 mil para divulgar sua atividade parlamentar, afirma que a verba é contraditória: é necessária para a eficiência do mandato, mas cria uma vantagem eleitoral para quem ocupa um cargo eletivo. ;Lamentavelmente, é um pouco obscura, mas eu coloco toda minha prestação no meu site. O dinheiro é necessário, mas a transparência é fundamental.; A assessoria de Gim Argello informou ontem que ele estava viajando e não poderia comentar o assunto. O Correio procurou outros senadores citados na reportagem, mas também não os localizou.
Os maiores gastadores
Locomoção e hospedagem
R$ 4,8 milhões
Campeões
Romeu Tuma (foto) (PTB-SP)
R$ 155.080,22
Expedito Júnior (PR-RO)
R$ 133.100,00
José Agripino (DEM-RN)
R$ 132.212,09
Divulgação da atividade parlamentar
R$ 817.564,00
Campeões
Valdir Raupp (foto)
(PMDB-RO): R$ 92.161,88
Demostenes Torres
(DEM-GO): R$ 80.000,00
Cristovam Buarque
(PDT-DF): 54.150,00
Consultoria
R$ 2.003.164,86
Campeões
Adelmir Santana (foto)
(DEM-DF)
R$ 135.700,00
João Claudino
(PTB-PI): 121.000,00
Roseana Sarney
(PMDB-MA)
R$ 115.734,00
Aluguel de escritório político
R$ 2.098.861,53
Campeões
Francisco Dornelles (foto)
(PP-RJ): R$ 110.125,38
Renato Casagrande
(PSB-ES): R$ 107.070,70
Delcídio Amaral
(PT-MS): R$ 92.353,05
Compra de material de consumo
R$ 715.723,97
Campeões
Mário Couto (foto)
(PSDB-PA): R$ 97.695,67
Fátima Cleide
(PT-RO): R$ 66.506,03
Efraim Morais
(DEM-PB): R$ 33.000,00
Pelotão de frente da verba
José Varella/CB/D.A Press - 29/6/04
João Ribeiro (foto) (PR-TO)
R$ 173.496,20
José Agripino (DEM-RN)
R$ 169.906,44
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
R$ 167.689,76
Paulo Paim (PT-RS) - R$ 166.562,67
Ideli Salvatti (PT-SC) - R$ 166.238,26
Lúcia Vânia (PSDB-GO) - R$ 165.048,00
Demostenes Torres (DEM-GO) - R$ 165.000,00
Expedito Júnior (PR-RO) - R$ 165.000,00
Marcelo Crivella (PRB-RJ) - R$ 165.000,00
ACM Júnior (DEM-BA) - R$ 164.953,16
Fonte: site do Senado
Prestação de contas dos senadores do DF em relação à verba indenizatória
Adelmir Santana (DEM)
Total entre fevereiro e dezembro: R$ 149.548,23
Consultoria: R$ 135.700
Locomoção e hospedagem: R$ 13.828,23
Material de consumo: R$ 20
Cristovam Buarque
Total entre fevereiro e dezembro: R$ 116.431,60
Divulgação da Atividade Parlamentar: R$ 54.150,00
Consultoria: R$ 25.420,00
Locomoção e hospedagem: R$ 10.976,56
Material de consumo: R$ 2.069,29
Aluguel de escritório político: R$ 23.815,78
Gim Argello (PTB)
Total entre fevereiro e dezembro: R$ 152.076
Consultoria: R$ 110.060,00
Locomoção: R$ 42.016,69