O Deputado Federal Miguel Martini entrará com uma representação contra o edital nº 142/08 do Ministério da Saúde que prevê a compra de 15 milhões de geis lubrificantes à base de água, que seriam distribuídos para homossexuais. O parlamentar, que integra o Movimento de Renovação Carismática Católica, acredita que esta é uma conduta equivocada, pois a distribuição de lubrificantes é uma demanda para pessoas que não correm risco de vida.
;A justificativa para a compra seria dar mais conforto na relação sexual entre homossexuais. É um exagero, já que, ao mesmo tempo que é lançado este edital, o Ministério vem cortando verbas para cirurgias que são prioridade para a população brasileira;, explica o deputado.
Ivo Brito, coordenador da área de prevenção do programa DST/AIDS do Ministério da Saúde, explica que este edital é lançado desde 2002 e a distribuição de lubrificantes é uma medida de prevenção a Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). ;O gel lubrificante é distribuído entre grupos mais vulneráveis a DSTs e AIDS, como homossexuais, travestis e profissionais do sexo. Ele é usado durante o sexo anal como um coadjuvante, para evitar o rompimento do preservativo e a transmissão de doenças;, explica.
O gel lubrificante também é distribuído para mulheres acima de 49 anos, que apresentam queda na lubrificação vaginal por causa da variação hormonal, característica na menopausa. Nesses casos, a justificativa da compra do Ministério da Saúde é para a melhora do conforto dessas mulheres na relação sexual.
A infectologista Mirian de Freitas, que trabalha no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), confirma a posição de Ivo Britto. "A distribuição de lubrificantes para grupos de risco é uma política de redução de danos que traz benefícios para a população ao prevenir a incidência de DSTs. A longo prazo, esta política representa uma economia para o sistema de saúde", afirma.
Custo dos lubrificantes
No último edital lançado em 2007, foram adquiridos 7 milhões de sachês de gel lubrificante contendo 5 mg cada, com um custo de R$ 0,14 por sachê, num gasto total de R$ 980 mil reais. Ivo explica que o número pode parecer grande, mas é insuficiente para atender a demanda. ;A estimativa do Ministério da Saúde é de que a demanda seja de 20 milhões de sachês por ano, baseado nos dados demográficos, daí termos aumentado para 15 milhões o número de sachês no edital de 2008;.
Ivo adianta que há uma expectativa de queda no valor do sachê entre 30 e 40% no edital a ser lançado em 2009. ;Com o desenvolvimento de um gel lubrificante por Farmanguinhos, da Fiocruz, o Ministério pretende transferir a tecnologia para o LASEPE, Laboratório Farmacêutico do governo de Pernambuco, e, com isso, ter uma queda no valor unitário dos sachês;.