postado em 04/12/2008 19:07
Aliados do governo federal querem mudar o regimento interno da Câmara para evitar as sucessivas manobras, utilizadas pela oposição, às votações de interesse do Executivo em pauta no plenário da Casa. Os governistas vão tentar viabilizar as mudanças no ano que vem, após a posse do novo presidente da Câmara.
Integrantes da bancada do PT na Câmara sugeriram as mudanças nesta quinta-feira durante reunião com o deputado Michel Temer (PMDB-SP), candidato à presidência da Casa. Temer se mostrou disposto a acatar as modificações, desde que seja consenso entre a maioria das bancadas da Câmara.
O peemedebista argumentou que os governistas, que hoje estão na base aliada do Palácio do Planalto, podem se mostrar contrários às alterações no regimento caso não elejam o presidente da República em 2010. A oposição, por sua vez, já se mostrou publicamente contra alterações que possam reduzir as manobras conduzidas pelas minorias em plenário.
As obstruções impedem as votações de matérias no plenário com a apresentação de sucessivos requerimentos que adiam a votação do projeto em pauta. Nas obstruções, os partidos também pedem verificações de quorum (número de parlamentares presentes no plenário) na tentativa de derrubar a sessão --quando o projeto em pauta é de interesse do governo.
Temer também ponderou que as mudanças, se forem aprovadas, devem começar a valer somente em 2011, após a corrida pelo Palácio do Planalto. "Toda e qualquer modificação regimental não será aplicada neste biênio. Toda modificação tem que ser para o futuro, não para esse governo nem para esta gestão. Não se pode buscar a modificação regimental para aplicar durante um certo governo, mas para o futuro", afirmou.
Recentemente, a obstrução no plenário da Câmara levou à vitória da oposição. O PSDB, o DEM e o PPS fizeram várias manobras para impedir a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária --com isso os governistas concluíram que não seria possível votar a medida ainda este ano. Com o impasse, a votação acabou adiada para março de 2009.
Metas
Na reunião com o PT, Temer apresentou como seus principais desafios à frente da Câmara aprovar, em 2009, as reformas política e tributária. "Acertamos a reforma política e a reforma tributária indispensavelmente no ano que vem, a regulamentação geral do texto constitucional, a consolidação da legislação brasileira que está sendo levada a efeito e, em quinto lugar, transformar a Câmara num centro de debates dos grandes problemas nacionais", disse.
Temer admitiu que os temas prioritários em sua gestão são "polêmicos", mas disse esperar que a Casa enfrente as reformas. "Não há nada que não seja polêmico aqui na Câmara. Vamos enfrentar os temas polêmicos e tentar superá-los. Os temas nacionais vão sendo amadurecidos pouco a pouco. Eu, enquanto presidente, levamos adiante a reforma tributária. Tudo isso vai amadurecendo o tema polêmico da reforma tributária", afirmou.