Para preservar o poder de compra das classes mais baixas e estimular a economia num cenário de crise, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentará, em 2009, o orçamento de 10 programas tocados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O acréscimo será de 14,7%, mais do que o dobro da inflação oficial registrada nos 12 meses encerrados em setembro (6,2%). Segundo integrantes do governo, o dinheiro adicional servirá para manter o mercado interno aquecido. Além disso, sustentará o suposto ;ciclo de crescimento com inclusão social;, bandeira com a qual Lula pretender marcar seu segundo mandato e fortalecer a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência.
;O investimento social faz a economia crescer, em especial o mercado interno e o consumo de massas;, disse o titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministro Luiz Dulci, na última quarta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto. Responsável pela mediação entre governo e movimentos sociais, Dulci discursou para integrantes de cerca de 60 entidades. Em nome de Lula, reforçou a promessa de preservar os investimentos sociais apesar da necessidade de cortar despesas provocada pela crise mundial. ;Nosso modelo de desenvolvimento não separa o econômico do social;, acrescentou Dulci.
Neste ano, o orçamento de 10 programas sociais sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social é de R$ 28,7 bilhões. Na proposta de Orçamento da União para 2009, o valor passa para R$ 33 bilhões. No caso do Bolsa Família, que beneficia 45 milhões de brasileiros, as cifras saltam de R$ 10,8 bilhões para R$ 12 bilhões. Já a Proteção Social Básica terá R$ 19 bilhões no próximo ano, ante R$ 16,2 bilhões em 2008. Este programa envolve uma série de iniciativas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que prevê o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos ou mais ou ;com deficiência incapacitante para a vida independente e o trabalho;.
Parlamento
A proposta de lei orçamentária em tramitação no Congresso pode ser alterada por deputados e senadores. Relator do texto, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirma que os parlamentares terão de cortar pelo menos R$ 8 bilhões em despesas devido à decisão do governo de revisar de 4,5% para 4% a previsão de crescimento da economia em 2009. Alinhado ao Palácio do Planalto, o petista garante que a tesourada não afetará o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os programas sociais.
Na terça-feira passada, Lula também reafirmou esse compromisso, deixando claro que se apóia no caixa da União para estimular os investimentos, a geração de emprego e o consumo. Esses três indicadores estão em trajetória ascendente há meses e sustentam o alto nível de aprovação popular do governo e do presidente. ;Nós temos um mercado interno muito forte, que pode crescer muito mais, porque no Brasil muita gente não tem ainda os bens que outros povos já têm;, declarou Lula em solenidade de entrega de prêmios relacionados ao Bolsa Família. ;Se tiver uma crise mais forte, a gente pode até não aumentar os benefícios, mas podem ter certeza de que não haverá crise no mundo que me faça tirar um centavo dos pobres neste país;, acrescentou.
O governo aposta em outros instrumentos a fim de evitar uma desaceleração econômica acentuada no próximo ano. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo, destinará R$ 13 bilhões para a safra 2008/2009. ;Bolsa Família e Pronaf injetam mais de R$ 20 bilhões na economia. Tudo para o consumo popular;, afirmou Dulci. Conforme antecipado pelo Correio, Dilma também tece um colchão de investimentos públicos a ser usado em 2009. Essa reserva seria de pelo menos R$ 100 bilhões. O valor não será desembolsado necessariamente, mas será divulgado para convencer o setor privado a também tirar projetos do papel.
Hoje, o colchão seria formado por R$ 26 bilhões de restos a pagar, R$ 21 bilhões de investimentos da União no PAC, R$ 40 bilhões de investimentos das estatais e mais R$ 14,5 bilhões constantes do chamado Fundo Soberano. As três últimas fontes dependem de aprovação do Congresso. ;Ao contrário dos governos anteriores, não optamos por um modelo de crescimento econômico que excluísse a maioria dos 190 milhões de brasileiros. É fundamental que nosso povo tenha acesso a casa, carro, computador e celular. Quem compra exige produção. Quem produz gera emprego;, declarou Dilma, no melhor estilo candidata, no encontro com os movimentos sociais.
Esperança de força em 2010
Principal executor das políticas sociais, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, reconhece que o alcance da crise ainda é incerto. Mesmo assim, aposta que as medidas baixadas pelo presidente Luiz Inácio serão capazes de suavizá-la no Brasil e de manter a alta aprovação popular do governo e de Lula até a próxima disputa presidencial. Mineiro de fala mansa, mas firme na defesa de suas idéias, Patrus afirma que o eleitor brasileiro analisará dois projetos de país em 2010.
De um lado, o ideário tucano, caracterizado, alega o ministro, pelo conceito de Estado mínimo e por uma agenda que não priorizaria a inclusão dos mais pobres. Do outro, o legado da gestão atual, que teria inaugurado um ;novo momento na história; sobre ações sociais e redução das desigualdades. ;Não levar em conta isso é no mínimo retroceder. O governo Lula chegará fortalecido a 2010;, afirma Patrus. Segundo o ministro, uma das prioridades ; nos pouco mais de dois anos de ;trabalho duro; que restam ao presidente petista ; é consolidar e ampliar os programas sociais.
Entre outros motivos, porque tais iniciativas teriam impacto ;altamente positivo; na atividade econômica, conforme pesquisas mencionadas pelo ministro. ;Programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada e os recursos destinados à agricultura familiar, além de assegurarem o acesso a direitos e deveres da cidadania, são fundamentais para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento econômico. Os programas sociais estão melhorando o poder de compra e a qualidade de vida da grande parcela historicamente excluída e incluindo-a no projeto nacional;, declara Patrus.
;Estamos ampliando o mercado interno. Os pobres estão comprando bens e serviços básicos. No governo Lula, estamos superando o dualismo desenvolvimento econômico versus desenvolvimento social.;