O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem o primeiro balanço já realizado pelo Judiciário sobre interceptações telefônicas no paÃs. Os dados demonstram que 11.846 telefones estavam sob escuta autorizada pela Justiça em setembro e outubro deste ano. Nesse perÃodo, os magistrados estaduais e federais autorizaram 1.265 pedidos da PolÃcia ou do Ministério Público para monitorar conversas. Os dados, muito discrepantes dos que a CPI dos Grampos já divulgou, geraram uma guerra de declarações públicas de autoridades do Judiciário e do Legislativo.
Com base em dados repassados diretamente pelas 17 operadoras de telefonia no paÃs, a comissão de inquérito chegou a apontar que ocorreram 409 mil grampos telefônicos autorizados em 2007. Após uma filtragem, o número de interceptações da CPI baixou para 375 mil no ano passado ; mesmo assim, mais de mil por dia. Contudo, a média de seis mil escutas autorizadas por mês no levantamento do CNJ, baseado em dados das corregedorias dos tribunais, projetaria para 72 mil telefones monitorados este ano. ;Os dados desmentem o que é noticiado como verdade por aÃ;, afirmou o corregedor-geral do CNJ, ministro Gilson Dipp, ao responder se, conforme afirmam integrantes da CPI, há banalização das escutas telefônicas no paÃs. ;Esses números são absolutamente razoáveis com nosso Judiciário;, observou, qualificando os dados como ;infinitamente menores; do que os divulgados pelo Congresso.
;Me parece imprópria a declaração do ministro porque não se pode comparar banana com laranja. Os dados que nos foram encaminhados dizem respeito a 2007. O ministro só fez esse trabalho porque a CPI colocou o dedo nessa ferida;, rebateu o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), ao ressaltar que o próprio Judiciário negou à comissão acesso aos dados. ;Não entendo que o mais importante seja oito ou 80 telefones monitorados, mas sim se há abusos;, afirmou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), mais cauteloso. Apesar de alfinetadas de parte a parte, tanto o ministro Gilson Dipp como os integrantes da CPI dos Grampos acreditam que tais levantamentos têm levado os magistrados a serem mais criteriosos ao permitir o uso de escutas nas investigações.