O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vai apresentar uma emenda ao projeto de criação do Fundo Soberano para que os R$ 14 bilhões de arrecadação previstos só sejam aplicados após a prévia aprovação do Senado. Segundo ele, esse é um instrumento para evitar que se dê ;um cheque em branco; ao governo.
O projeto, aprovado pela Câmara, começa a ser debatido amanhã (18) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Está prevista uma audiência pública, pela manhã, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
O pedetista, que apóia a criação de um fundo de reserva para aumentar a poupança interna, ressaltou que não cabe agora a discussão da oportunidade de criação do Fundo Soberano por causa da crise financeira internacional, que aponta para um desaquecimento da economia no ano que vem.
Para ele, o debate sobre como serão utilizados os recursos capitalizados pelo fundo deve ocorrer num segundo momento. ;Quanto a oportunidade, acho que é uma discussão para mais adiante. No primeiro momento a discussão é criar, depois discutimos quando implantar;, defendeu.
Raciocínio semelhante tem o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), integrante da base aliada do governo. ;Vamos imaginar que este não seja o momento [para criação do fundo], mas o importante é o Executivo ter o instrumento;, disse à reportagem.
Casagrande acredita que o Fundo Soberano representa um mecanismo importante para que o governo brasileiro tenha capacidade de investimento em época de dificuldade financeira.
No que depender da oposição, no entanto, o projeto de lei não será aprovado facilmente no Senado. Tanto o DEM quanto o PSDB pretendem levar o debate à exaustão. ;O PSDB acha que essa proposta não é boa e vamos levar a discussão ao limita;, avisou o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE).
Para ele, o momento da crise internacional não comporta a criação de um fundo de reservas como o proposto pelo Executivo. ;Esta não é uma proposta para esse momento;, disse Guerra.
Já o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse que ;assim como a Petrobras parou de falar em pré-sal, o governo deveria parar de insistir com o Fundo Soberano;. Ele acrescentou que o fundo só tem sentido "se o Brasil tiver superávit comercial elevado, sobra de real e sobra de dólar, o que não é o caso;.