O ministro da Previdência, José Pimentel, vai na terça-feira (18/11) ao Congresso para convencer os parlamentares a não aprovar o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) , que cria um índice de recuperação das aposentadorias. Segundo Pimentel, o projeto, se aprovado, custaria R$ 76 bilhões anuais.
Pimentel argumentará que os benefícios previdenciários têm tido ganhos reais (acima da inflação) ao longo dos anos. Mas, na prática, os dados do ministério mostram uma grande diferença entre os benefícios equivalentes ao piso e os demais.
Levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o ganho real de quem tem reajuste vinculado ao do salário-mínimo foi de 37,05% de 2003 a 2005, enquanto as faixas acima do piso tiveram ganho real de 0,89%, segundo nota técnica da Secretaria de Previdência Social.
Este ano, tanto o salário-mínimo quanto o piso previdenciário foram reajustados em 9,21%. Já os benefícios acima do piso receberam 5% de reajuste. A Previdência alega que os aposentados mantiveram o poder de compra, e que a intenção de Paim é estabelecer uma vinculação direta entre o benefício e um número determinado de mínimos. Por exemplo, se o trabalhador se aposentou com o equivalente a dez mínimos, teria que ganhar, para sempre o equivalente a dez mínimos.
Pelas projeções do governo, o déficit da Previdência deverá fechar em R$ 38 bilhões este ano; para 2009, a previsão é de cerca de R$ 40 bilhões.
O projeto - que foi aprovado esta semana no Senado - segue para votação na Câmara, onde o governo tem maioria.