A Câmara exonerou nos últimos dias 102 familiares de parlamentares e servidores que ocuparam cargos sem concurso público na Casa Legislativa depois que o MPF (Ministério Público Federal) decidiu investigar o cumprimento pelo Congresso da súmula do STF (Supremo Tribunal Federal).
A súmula do Supremo determinou o fim do nepotismo (contratação de parentes) nos três Poderes. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta quinta-feira (30/10/2008) que vai auxiliar o MPF caso o órgão queira tomar outras medidas referentes a casos de nepotismo na Casa.
"No momento em que o Ministério Público quiser fazer esse trabalho aqui na Câmara, nós vamos disponibilizar o banco de dados, tudo aquilo que fizemos. Se o Ministério Público entender que outras medidas ele queira fazer, nós auxiliaremos. Aqui não procuramos caminho alternativo", afirmou Chinaglia.
Apesar da decisão do MPF de investigar os casos de nepotismo no Congresso, Chinaglia disse que ainda não recebeu ofício do órgão. O MPF afirmou que encaminhou ofícios à Câmara, ao Senado e ao Poder Executivo questionando que providências os órgãos têm tomado para cumprir a súmula, editada em agosto pelo STF.
No Senado, o presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) exonerou 86 parentes de senadores e servidores depois que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, decidiu ingressar com reclamação no STF pelo não-cumprimento da súmula pela Casa Legislativa.
Chinaglia disse, em um primeiro momento, que não investigaria individualmente os casos de nepotismo porque acreditava que cada parlamentar já tinha tomado as providências para exonerar parentes. Com a investigação do MPF, a Câmara decidiu seguir o Senado e pedir que cada parlamentar informe se tem parentes contratados na Casa.
A direção da Câmara enviou aos 513 deputados e aos servidores um ofício no qual informa que todos devem assegurar que não possuem parentes empregados na Casa. Além disso, determinou que as novas contratações de servidores devem vir acompanhadas de um documento com o compromisso do parlamentar de que o funcionário não é seu parente.
Chinaglia disse que trabalhou "silenciosamente" na exoneração dos parentes, sem alarde, utilizando o cruzamento de dados disponibilizados pelo setor de informática da Casa. "O mais fácil já foi feito, mas havia fatos que não eram tão fáceis. Nos socorremos da informática e descobrimos outros casos. Foi feito trabalho silenciosamente, porém eficaz até o momento", afirmou.