O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) pretende manter uma sobrinha empregada no Senado, mesmo após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proíbe o nepotismo (contratação de parentes) nos três Poderes.
Cafeteira argumenta que a servidora foi contratada pela Casa Legislativa em 1997, antes de tomar posse como parlamentar --o que não configuraria a prática de nepotismo.
O senador vai encaminhar consulta ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para questionar sobre a permanência da sobrinha. Cafeteira argumenta que não tem qualquer participação na contratação da servidora --ao contrário do caso de um sobrinho que, contratado pelo próprio parlamentar, foi exonerado por ele após a decisão do Supremo.
O senador sustenta que o seu objetivo não é desrespeitar a norma jurídica, mas apenas garantir a permanência da sobrinha na Casa por ter sido contratada antes de sua chegada ao Senado.
Cafeteira vai esperar a resposta de Garibaldi para decidir como proceder. O presidente do Senado fixou o prazo de 10 de outubro para que todos os senadores comunicassem à Mesa Diretora da Casa que não têm parentes empregados no Legislativo.
Cunhadas Esta semana, o deputado Vilson Covatti (PP-RS) exonerou duas mulheres de cunhados que trabalhavam em seu gabinete. O parlamentar havia demitido os cunhados e contratado suas mulheres para a mesma função, sustentando que não tinha parentesco direto com as duas servidoras. Com a troca, o deputado conseguiu evitar que as famílias dos seus cunhados ficassem sem a renda salarial da Câmara.
Pressionado por ministros do STF, que criticaram publicamente a contratação das cunhadas, o deputado voltou atrás e decidiu exonerá-las. Covatti negou que seu objetivo fosse desrespeitar a decisão do Supremo, por isso voltou atrás nas contratações.
O texto da súmula vinculante proíbe a contratação de "cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3° grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta". O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse esta semana que a Casa Legislativa não vai permitir que parlamentares encontrem alternativas para burlar a decisão do STF.
"Eu vou analisar cada situação que chegar às mãos e vou orientar cada parlamentar a resolver de acordo com a lei para que ele próprio não seja cobrado de imediato ou posteriormente. Se a demissão de um funcionário que é parente não ocorrer de fato, o funcionário continuar trabalhando, isso não pode, isso não vai ocorrer."