A dez dias das eleições municipais, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome) pediu para a população denunciar abusos envolvendo o uso político do Bolsa Família. Em nota divulgada nesta quinta-feira, o ministério repudia as possibilidades de desvios relativos ao programa.
O ministério rechaçou as tentativas de troca de votos com promessas de inscrição no Cadastro Único.
Segundo a nota, as pressões e tentativas de desvios devem ser denunciadas ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral porque caracterizam "crime eleitoral".
A nota, do ministério, informa que a inclusão no programa é um direito de todas as famílias que obedecem os critérios de acesso, como ter renda mensal de até R$ 120. O documento informa que esse é um direito "independentemente da filiação partidária" do interessado que pleiteia integrar o Bolsa Família.
"O processo de inclusão das famílias no programa é feito pelo MDS de forma impessoal e por meio de sistema informatizado, impedindo assim indicações políticas", informa a nota oficial, divulgada hoje.
Segundo a nota, no esforço de evitar choques com a legislação eleitoral, que pudessem ameaçar as políticas de combate à pobreza e o atendimento às famílias, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) enviou em maio correspondência a todos os prefeitos do país.