Sem realizar concurso público há 25 anos para reposição de servidores da sede e dos núcleos estaduais, o Ministério da Saúde opera hoje com um quadro funcional caótico. São 53 mil servidores ativos de carreira contra 103 mil aposentados. Mas vai ficar pior. Entre os ativos, a metade tem idade entre 51 e 60 anos.
Nos próximos sete anos, todos os atuais servidores de carreira terão tempo de serviço para se aposentar, com exceção dos 4,5 mil aprovados no concurso para hospitais do Rio em 2006. Na sede do ministério, apenas 30% são servidores de carreira. A pasta reivindica ao Ministério do Planejamento, desde 2003, a realização de concurso público para modernizar o seu quadro funcional. Em 2005, pediu a abertura de 16 vagas. Foram aprovadas 900, além de 500 postos temporários.
A partir de 2004, o Planejamento autorizou 8,2 mil vagas para órgãos como a Fundação Oswaldo Cruz, Agência Nacional de Saúde (ANS), agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e hospitais próprios. Fazia 20 anos que esses órgãos não renovavam seus quadros. Parece muito, mas é pouco diante do número de vagas autorizadas para o Ministério da Educação, uma pasta de porte semelhante ao da Saúde: 64 mil vagas.
Os servidores de carreira representam 78% do total do Ministério da Saúde, mas 35,6 mil deles estão cedidos para estados, municípios e hospitais universitários, por causa do Sistema Único de Saúde (SUS). Alguns estados não tinham condições de manter os serviços. Nos hospitais próprios do ministério atuam 12.499 servidores. Na sede do ministério, na Esplanada, e nos 26 núcleos estaduais, trabalham apenas 5.782 servidores de carreira. No quadro temporário, o ministério conta com 4.969 terceirizados, 5.780 servidores temporários, 1.268 consultores, 904 estagiários, 1.340 médicos residentes e 242 DAS sem vínculo.
Pela simples contagem do tempo de serviço, 17.942 servidores já teriam condições de se aposentar dentro de cinco anos. Outros 26.079 (48% do total) poderiam fazer isso em 10 anos. Mas o tempo de aposentadoria nos hospitais do ministério será inferior, considerando que, devido à insalubridade, os homens poderão reduzir em quatro anos a contagem do tempo de serviço, e as mulheres em até dois anos. Por outro lado, nem todos optam pela aposentadoria quando atingem o tempo necessário. Atualmente, há 7.360 servidores com abono de permanência. Podem sair a qualquer momento.
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