A CPI das Escutas Telefônicas da Câmara vai ouvir na próxima quarta-feira (10/09) o depoimento do ministro Nelson Jobim (Defesa), convocado para explicar a compra, realizada em conjunto pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e o Exército, de maletas que poderiam realizar escutas telefônicas.
A comissão marcou o depoimento depois de aprovar a convocação do ministro na sessão da última quarta-feira (03/09).
Na quinta (04/09), Jobim disse que vai apresentar à CPI a lista de equipamentos adquiridos pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) para uso da Abin. Ele afirmou que sua única participação no episódio foi informar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lista de equipamentos comprados pela agência.
"Não tenho nada a dizer sobre grampos. A minha única participação nesse episódio foi entregar ao presidente da República a relação dos aparelhos que foram adquiridos pela Abin", disse.
Segundo o ministro, há equipamentos que incluem varredura e outros capazes de fazer escuta ambiental. A Abin por lei, é proibida de fazer interceptações telefônicas. "O que vou dizer a CPI, é o que foi adquirido para servir à Abin", disse Jobim.
Ele acrescentou que são "hipóteses" e "suspeições" as informações sobre quem teve o telefone grampeado e quem coordenou a interceptação da conversa telefônica entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Grampos
Reportagem publicada pela revista "Veja" reproduz uma conversa telefônica do presidente do STF com o senador da oposição no dia 15 de julho. Os dois confirmaram o diálogo.
A revista diz ter obtido a transcrição da conversa das mãos de um agente da Abin --que, por lei, não pode realizar interceptações telefônicas. E atribui o grampo a agentes secretos em associação a investigadores da Polícia Federal. A PF nega ter feito escuta sem autorização judicial, mas abriu inquérito para apurar o caso.
De acordo com a "Veja", além de Gilmar Mendes, foram monitoradas ilegalmente outras autoridades dos três Poderes. A revista cita o ministro do STF Marco Aurélio Melo, o chefe-de-gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio (Relações Institucionais) e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), entre outros nomes.
Após a denúncia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o afastamento temporário de toda a cúpula da Abin. O afastamento será por tempo indeterminado, ou seja, até a conclusão das investigações da Polícia Federal.