O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse nesta quinta-feira que pretende aceitar o convite da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara para prestar depoimento somente se o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, também comparecer à comissão.
Os dois foram convidados a depor para apresentar detalhes da conversa telefônica flagrada por uma escuta clandestina, que supostamente teria sido realizada por agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
"Se o ministro Mendes for, eu vou com todo o prazer. Somos duas pessoas que participaram da mesma conversa", afirmou.
Demóstenes disse que o teor do diálogo entre Mendes e Demóstenes, revelado pela revista "Veja", não sofreu cortes ou edições ao se tornar público. "Foi aquilo mesmo." Integrantes da CPI das Escutas Clandestinas se reuniram esta manhã com Mendes para formalizar o convite para o depoimento. O presidente do STF ainda não confirmou se pretende aceitá-lo.
Demóstenes se mostrou favorável à instalação de novas CPIs, na Câmara e no Senado, para investigar as recentes denúncias de grampos contra autoridades dos três Poderes. "Eu assino todo pedido de CPI", disse.
Ouvidoria
O senador prometeu apresentar em 10 dias proposta de criação de uma ouvidoria dentro da Comissão de Atividades de Inteligência do Congresso, que tem como atribuição monitorar as atividades dos órgãos de inteligência do governo, entre eles, a Abin. A proposta foi articulada durante reunião dos presidentes do STF e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
Um grupo de sete integrantes --quatro técnicos indicados pelo Congresso (dois de cada Casa), um do Judiciário, um do Ministério Público e um do Executivo-- será responsável por produzir relatórios sobre a agência.
Eles terão mandato fixo de três ou cinco anos. A medida tem como principal objetivo criar uma maneira de fiscalizar a Abin, acusada de ter grampeado os telefones do ministro Gilmar Mendes e de outras autoridades. Demóstenes argumenta que a comissão, composta pelos líderes dos maiores e menores partidos do Congresso, não tem condições de fiscalizar as atividades da Abin se uma ouvidoria não for criada, com outros integrantes, especificamente para essa função.
"Essa comissão jamais vai funcionar, temos que criar uma ouvidoria. Os ministros do STF concordam com essa proposta", afirmou o senador.