O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) rebateu nesta quarta-feira (27/08) as críticas da oposição sobre o volume de cargos criados na administração federal este ano. Bernardo disse que o Congresso, inclusive a própria oposição, deu o aval para a criação de cargos na administração pública ao aprovar projeto que autoriza o Executivo a criar 76 mil cargos e funções em 2008.
"Se o governo é responsável, a oposição também é responsável. A votação foi unânime. [A oposição] vota a favor, de forma unânime, aplaude e faz média, depois diz que não é a favor. Isso não pode ser desse jeito", afirmou.
O projeto, enviado pelo governo ao Congresso prevê a maior quantidade anual de cargos fixada na administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo deve fechar o ano com a previsão de 85,9 mil novos servidores depois de aprovar o projeto que adequa o Orçamento de 2008 às novas contratações.
Mais 1,5 mil cargos
Bernardo disse que, além dos cargos criados, existem cerca de 1,5 mil em discussão no Congresso para serem avalizados pelo Legislativo. Desde 2002, o número de servidores civis ativos que atuam no Executivo deu um salto de 456,7 mil para 529 mil. Bernardo afirmou, porém, que a criação dos cargos vai ocorrer ao longo dos próximos três anos, sempre por meio de concursos públicos.
"Será menos de um terço este ano. Em outras áreas, faremos implantação gradativa. A área mais volumosa é da educação, com a criação de cargos efetivos e funções gratificadas.
De acordo com o Ministério do Planejamento, uma série de projetos propostos neste ano, particularmente para a criação de novos campi universitários, tornou obsoleta a autorização para 13,4 mil novos cargos que consta do Orçamento, cujo texto é modificado pelo projeto. Pouco mais de três quartos das vagas criadas estão enquadradas na classificação "seguridade social, educação e esportes".
Tradicionalmente, o número de cargos efetivamente criados e preenchidos a cada ano fica bem abaixo das previsões orçamentárias --como cada ministério depende da permissão legal para abrir concursos, a prática costuma ser a de inflar os números para garantir que não haverá empecilhos futuros. A maior parte dos ingressos de servidores, na prática, só deverá ocorrer a partir de 2009, assim como o impacto nas contas do Tesouro.