Numa espécie de "mutirão", a Câmara vai tentar votar esta semana dez propostas que estão na pauta da Casa Legislativa para encerrar os trabalhos em agosto e dar início ao "recesso branco" provocado pelas eleições municipais. A intenção do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), é limpar a pauta nesta quarta-feira (20/08) para que os deputados retornem ao trabalho, por apenas uma semana, em setembro. Depois das duas semanas de trabalhos, a Câmara retomará normalmente as atividades somente após as eleições de outubro.
"Se votarmos amanhã [as dez propostas], somente as comissões e CPIs vão funcionar na próxima semana. A tendência é que a Câmara funcione uma semana em setembro. Se for necessário, trabalharemos mais. Vamos trabalhar por tarefas", disse Chinaglia.
Na prática, os corredores da Câmara e do Senado estão esvaziados há mais de duas semanas, quando tiveram início as campanhas às eleições municipais. Convocados por Chinaglia, os deputados têm retornado a Brasília somente nas terças e quartas-feiras para as votações em plenário. Com o "recesso branco", os parlamentares ficam liberados para participar das campanhas nos Estados, sem cortes nos salários.
Entre as propostas que estão na pauta de votações da Câmara, estão mudanças na lei de adoção, projeto que tipifica crimes extermínio e o que responsabiliza secretários municipais por irregularidades cometidas nas prefeituras --o que atualmente é atribuído diretamente aos prefeitos.
Senado
No Senado, o "recesso branco" já teve início com a adoção de "rodízios" entre as semanas que terão atividades na Casa Legislativa. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, espera retomar as votações na semana que vem, quando está prevista a análise de matérias no plenário da Casa.
A pauta do Senado está trancada por duas medidas provisórias que alteram a legislação tributária federal e autorizam a União a participar do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FCGN). Sem as votações em plenário, os senadores esvaziaram os trabalhos do Senado nesta semana.