A propaganda eleitoral gratuita dos mais de 380 mil candidatos que concorrerão aos 5.563 cargos de prefeito e 52.137 vagas de vereador nas eleições de 2008 começa a ser veiculada no rádio e na TV nesta terça-feira (19/08) e vai ao ar até o dia 2 de outubro.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para prefeito e vice-prefeito, os programas serão transmitidos às segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30; e na TV, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h. Já os candidatos a vereador apresentarão seus programas às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários reservados aos prefeitos.
Tempo
O tribunal informou que serão veiculados dois blocos diários de 30 minutos no rádio e na TV. Um terço desse tempo, ou seja, dez minutos, é dividido igualitariamente entre todos os candidatos. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006. Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe.
Além dos blocos, os candidatos a prefeito dividem também 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as 8h e a meia-noite.
De acordo com o TSE, não é permitido o uso do horário destinado à propaganda de prefeitos para exibir programa de vereadores e vice-versa. No horário de vereadores, no entanto, pode ser exibida legenda com referência a candidato a prefeito, bem como a foto do candidato ao fundo.
Segundo turno
O TSE informou que, nos municípios onde houver segundo turno para prefeito, a propaganda gratuita pode começar a partir de 48 horas após a divulgação dos resultados do primeiro turno e será transmitida até 24 de outubro.
A divisão do tempo no segundo turno é de forma igualitária entre os dois candidatos, cada um terá direito a dois blocos diários de dez minutos de duração, inclusive aos domingos. No rádio, a propaganda será veiculada às 7h e às 12h. Na TV, às 13h e às 20h30.