A postura do delegado Protógenes Queiroz de se recusar em responder à maioria das perguntas elaboradas por integrantes da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, referentes à Operação Satiagraha, da Polícia Federal, provocou um bate-boca entre os parlamentares que acompanham a sessão que ainda se desenrola nesta quarta-feira. O grupo de deputados favoráveis a Protógenes trocou insultos com os parlamentares que insistiam para que o delegado revelasse detalhes da operação.
Em um tom exaltado, os deputados Alexandre Silveira (PPS-MG) e Laerte Bessa (PMDB-DF) --que também são delegados --trocaram farpas com os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Pompeo de Mattos (PDT-RS). "Ele [Protógenes] está no direito dele de falar o que quiser. Ele está até ajudando muito", disse Bessa na defesa do delegado.
Antes do bate-boca, integrantes da CPI tentaram forçar o delegado a revelar informações sigilosas da Operação Satiagraha após encaminharem a Protógenes uma cópia do suposto relatório final do caso --retirado de um site da internet. Mattos e Faria de Sá argumentaram que o relatório "vazou" e se tornou público em vários sites, por isso não haveria motivos para o delegado se recusar a responder aos questionamentos com a justificativa de que o inquérito tramita em segredo de Justiça.
O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pediu que Protógenes analisasse o relatório da internet para confirmar se o seu teor é verdadeiro, mas o delegado se recusou. "Já existe uma investigação sobre o vazamento total de todo e qualquer dado em tramitação na 6¦ Vara Federal de Justiça. Como o presidente da CPI indicou indício de vazamento do relatório pela internet, não posso dizer se é verdadeiro ou não. Peço que o senhor encaminhe ao juiz", disse o delegado.
Irritado, Mattos afirmou que Protógenes não teve "sequer a gentileza" de analisar um pedido da comissão. "Pelo menos tenha essa gentileza de analisar o papel, mas o senhor não quer colaborar. O senhor está desconfiando de nós?", questionou.
Sem elevar o tom de voz, mantendo o semblante tranqüilo desde o início da sessão, Protógenes disse que o relatório da internet deve ser encaminhado para análise da Justiça Federal, em São Paulo.
O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), chegou a sugerir que a CPI encaminhe pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para quebrar o sigilo do inquérito da Operação Satiagraha com o objetivo de forçar o delegado a revelar detalhes das investigações. "Essa CPI tem poderes para requerer ao Judiciário essas informações", disse Pellegrino.
O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-R) afirmou que as sucessivas recusas de Protógenes de falar sobre a operação não têm embasamento legal. "Eu tenho diversas decisões do STF na linha oposta, inclusive relacionada a advogados que invocaram sigilo funcional e o STF disse que isso não representa violência ao sigilo. Eu acho que a presidência e a relatoria da comissão têm que se aprofundar nesse tema para definir qual o nosso papel aqui", afirmou Biscaia.