O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reconheceu nesta terça-feira que a decisão da Mesa Diretora da Casa Legislativa de recuar na criação de 97 cargos sem concurso público foi provocada pelo "desgaste" da instituição junto à opinião pública. O senador disse que o recuo é positivo para a imagem do Congresso.
"A repercussão foi negativa, ninguém pode negar, tapar o sol com a peneira, e entendeu a Mesa de cancelar. Na minha visão, sim (é bom para a imagem do Congresso)", afirmou.
Apesar de reconhecer que a criação dos cargos arranhou a imagem do Senado, Garibaldi evitou criticar os integrantes da Mesa Diretora que aprovaram a medida. "Alguns que estiveram defendendo a criação dos cargos, eu também não acho que a posição deles seja tão equivocada, que eles estejam tão na contramão. Eu não quero criar esse tipo de polêmica dentro de uma Mesa que eu presido, mas que tenho que ser sensível a todas as argumentações."
Garibaldi leu nota oficial na qual afirma que o recuo da Mesa foi provocado pela "falta de unanimidade" dos integrantes sobre a criação dos cargos. "Foi uma decisão que encontrou consenso e, naquela hora (na semana passada) não encontrou a unanimidade desejada. Normalmente, quando se tem decisão dessa natureza, são tomadas por unanimidade. Na hora em que não houve a unanimidade, se afastou a possibilidade de se ter a decisão", afirmou o presidente do Senado.
Garibaldi disse que "quem sai fortalecido é o Senado" porque "soube reconhecer que a medida não era oportuna". O senador se mostrou favorável à "autonomia" do Senado frente à Câmara ao comentar que a decisão de criar os novos cargos seria conseqüência da decisão dos deputados de aumentarem a sua verba de gabinete, o que ocorreu em abril deste ano. Como no Senado não há essa verba, a alternativa para compensar o reajuste seria aumentar o efetivo de funcionários para cada senador.
"Eu sou de opinião que a Câmara tem a sua autonomia e vida própria. O Senado decide de acordo com a sua autonomia. Eu não vejo porque, eu sou pelo bom entendimento do Senado com a Câmara e da Câmara com o Senado, mas eu não vejo como estabelecer essa vinculação. Nesse tipo de assunto, então, eu não vejo como."
Concurso
Garibaldi confirmou que o Senado vai realizar concurso público em setembro para contratar novos 150 servidores da Casa Legislativa. Segundo o senador, os novos funcionários vão exercer funções de apoio à atividade parlamentar e ao setor de comunicação social do Senado, entre outras.
A Mesa Diretora decidiu nesta terça-feira arquivar a proposta de criação de 97 cargos na Casa Legislativa, sem concurso público, com salários de quase R$ 10 mil. Na semana passada, a maioria dos integrantes da Mesa haviam decidido criar os cargos.
Os senadores nem chegaram a se reunir para discutir o assunto. Por telefone, conversaram com Garibaldi e comunicaram a decisão de recuar na proposta.
Os novos funcionários seriam contratados sem concurso público, com salários de R$ 9.979,24, para os gabinetes dos 81 senadores e lideranças partidárias. Cada senador poderia empregar um servidor por gabinete ou dividir o salário entre novos funcionários --de acordo com a sua necessidade. A estimativa é que os novos cargos custem cerca de R$ 900 mil aos cofres públicos.