O banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, deverá prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo na próxima quarta-feira (16). A data foi acertada na sexta-feira entre a PF e a defesa do banqueiro, investigado na Operação Satiagraha, por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros.
Dantas foi preso duas vezes na semana passada mas foi solto beneficiado por decisões do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes. A primeira prisão foi decretada pelo juiz federal Fausto Martins de Sanctis, 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, na última terça-feira (8), quando foi deflagrada a operação. A defesa do banqueiro recorreu ao STF e, no dia seguinte, Gilmar Mendes concedeu o primeiro habeas corpus.
Cerca de dez horas depois que Dantas deixou a carceragem da Superintendência da PF em São Paulo, o mesmo juiz federal decretou novamente a prisão de Dantas, desta vez preventiva, com base em documentos apresentados pela PF e pela Procuradoria. Um depoimento também reforçou o pedido de prisão por tentativa de suborno.
Segundo a Procuradoria, Hugo Chicaroni, também preso na operação, confessou em depoimento os preparativos da tentativa de suborno de um delegado federal para que o nome de Dantas e de integrantes da sua família fosse retirado de um inquérito da PF sobre supostas operações ilícitas. A defesa de Chicaroni nega.
Dantas voltou à prisão e a defesa do banqueiro recorreu novamente ao STF. Apesar das novas provas, Gilmar Mendes concedeu novo habeas corpus na sexta-feira à tarde. O banqueiro foi solto e teria voltado ao Rio de Janeiro, onde mora.
A decisão de Gilmar Mendes provocou vários protestos de juízes federais, delegados federais e procuradores da República que questionaram o posicionamento do presidente do Supremo.
Ontem, o ministro Tarso Genro (Justiça) disse que a soltura de Dantas cria a possibilidade de ele deixar o país, fugindo assim de uma de nova prisão. "A possibilidade [de fuga] realmente existe", disse Tarso.
Além de Dantas, foram presos durante a operação o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e mais 14 pessoas. Com exceção de Hugo Chicaroni, que continua preso, todos já foram soltos.
Investigações
Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.
Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.
Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.
Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).