O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) questionou nessa quarta-feira (09/07) o envolvimento do governo com o banqueiro Daniel Dantas por conta da compra da Brasil Telecom pela Oi. A Brasil Telecom já foi controlada por Dantas mas, antes da venda da empresa para a Oi o banqueiro assinou um contrato de venda de sua parte na empresa, por mais de US$ 1 bilhão, segundo especialistas.
"Esse cidadão está preso, atrás das grades, o governo não tem nada a ver com isso? A Anatel, o BNDES não têm nada a ver com isso?", questionou ao ministro Hélio Costa, durante audiência na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.
Costa minimizou a participação de Dantas no negócio e disse que ele tem que responder agora à Justiça. "Essas participações extras dessas figuras que estão envolvidas é de 1,8% do capital. Eles que respondam na Justiça, que resolvam seus problemas com a sociedade", afirmou.
Valente, que é candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL, acusou o governo de mudar a legislação apenas para atender os interesses da Oi e da Brasil Telecom. Costa negou, afirmando que as mudanças nas leis valerão para todas as empresas.
"Vossa excelência está equivocada. Nós não estamos fazendo [as mudanças] para atender Oi e Brasil Telecom, fizemos uma proposta para estudar a revisão do setor", respondeu Costa.
Após pedido do Ministério das Comunicações, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) propôs mudar o PGO (Plano Geral de Outorgas) para permitir que uma empresa de telefonia fixa compre outra em região diferente.