A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (30/06), por unanimidade, o projeto de lei que estabelece aumento de 12,2% no salário-base dos professores, diretores e quadro de apoio, da rede pública. O projeto de lei foi entregue pela Secretaria da Educação à Assembléia no último dia 24 e será encaminhado ao Palácio dos Bandeirantes para sanção do governador José Serra (PSDB). A aprovação do projeto aconteceu um dia antes do início do recesso da Assembléia.
O piso mínimo do professor (1ª a 4ª série) em jornada de 40 horas semanais passa de R$ 1.166,83 para R$ 1.309,17. De 5ª a 8ª e Ensino Médio - em 40 horas vai de R$ 1.350,75 para R$ 1.501,50. O reajuste do piso e a incorporação da GTE (Gratificação do Trabalho Educacional) beneficiam os servidores ativos e inativos, além de incidir nos pagamentos de férias, sexta parte e qüinqüênio, por exemplo. O governo do Estado calcula gastar mais R$ 670 milhões por ano com o aumento.
O líder do PSDB na Assembléia, deputado Samuel Moreira, destacou que a Assembléia alterou o texto para que o aumento já esteja valendo a partir de primeiro de julho. "Assim, a categoria terá acesso ao aumento já em agosto e não apenas em setembro, como previa o texto original", disse.