O ministro Márcio Fortes (Cidades) negou nesta quinta-feira que esteja sofrendo pressões para deixar o cargo depois que a Polícia Federal detectou irregularidades em contratos e licitações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Operação João de Barro.
Fortes reiterou que a responsabilidade sobre os contratos do PAC é da Caixa Econômica Federal (CEF) ao afirmar que teria demitido os servidores da pasta envolvidos nas irregularidades se "soubesse antes" do esquema revelado pela PF.
"Os contratos são realizados pela Caixa e eu não tenho nenhum acompanhamento de licitações. Isso foi detectado agora, se soubesse antes, ele teria sido demitido antes. Não tem denúncia nova. (...) Por que pressão política? Quem está sendo investigado são os funcionários, que já foram devidamente exonerados", afirmou.
Fortes também negou que esteja sendo pressionado pelo seu partido, o PP, para deixar a pasta e não arranhar a imagem da legenda em ano de eleições municipais. "Eu conversei com o líder e ele deverá dar uma manifestação a esse respeito. Não há nenhuma manifestação contra o ministro. Eu não estou envolvido em nenhuma denúncia. A denúncia é em cima dos funcionários já devidamente identificados pela Polícia Federal", minimizou.
Apesar de Fortes responsabilizar a CEF pelas irregularidades detectadas na Operação João de Barro, o Ministério das Cidades também estaria envolvido nas fraudes - uma vez que a pasta faz a gerência das obras.
O "Painel" afirma que a maioria dos 268 contratos investigados pela CGU (Controladoria Geral da União), que resultaram na operação da PF, refere-se a empresas que executam planos de trabalho, estudos de impacto ambiental e inspeções de área --muitos deles firmados diretamente pelo ministério de Fortes.
Questionado sobre o fato de uma empresa com apenas dez funcionários, chefiada por um estudante de 26 anos, ter conseguido ganhar uma licitação de R$ 5 milhões para construir casas em Tocantins pelo PAC, o ministro disse que a responsabilidade é do Estado e da prefeitura de Palmas.
"Eles que aceitaram a empresa. A responsabilidade é da prefeitura, dos secretários, da prefeitura e do governo do Estado. É um problema local. São eles os responsáveis pela licitação, o governo federal não entra nessa parte. Afinal de contas, [o programa] é montado em parceria, a responsabilidade do governo federal é selecionar o projeto e priorizar o recurso para pagamento assim que as obram andem."
Fortes disse que a Caixa investiga a ocorrência de novas eventuais fraudes nos contratos e licitações do PAC. "Eu não tenho convênio com as prefeituras, por isso que a Caixa está fazendo a fiscalização junto à CGU." O ministro disse que, à medida que receber novas informações da Polícia Federal, vai ampliar a fiscalização na pasta. "Nós faremos as comissões de sindicância necessárias se os fatos forem necessários a partir do que vier da Polícia Federal", afirmou.