O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira (24/06) que os cortes no Orçamento Geral da União deste ano devem ser da ordem de R$ 10 bilhões. O contingenciamento adicional é necessário para o cumprimento da nova meta de superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública), ampliada de 3,8% para 4,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
Segundo Bernardo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o aumento do superávit em 0,5% do PIB com o objetivo de garantir reservas ao fundo soberano e reduzir os gastos públicos para o combate à inflação. Bernardo vai apresentar a proposta de contingenciamento em reunião da junta orçamentária do governo, marcada para esta terça-feira.
"Vamos levar uma proposta de fazer um remanejamento. É possível aumentar a nossa receita via recebimento de dividendos. Vamos precisar fazer um corte, contingenciar recursos no Orçamento, no montante isso pode chegar perto de R$ 10 bilhões", afirmou.
Bernardo explicou que os cortes serão gerais, em diversos ministérios, uma vez que o governo "não tem condições" de reduzir os gastos em apenas uma pasta. "Serão cortes gerais, não temos condições de fazer um corte desse montante num ministério só." O ministro garantiu, no entanto, que o remanejamento de recursos não vai afetar o Bolsa Família --programa de distribuição de renda do governo. "Vamos ter que resolver a questão do Bolsa Família, mas a despesa é muito pequena, R$ 300 milhões este ano." A distribuição dos cortes, segundo o Ministério do Planejamento, foi definida em conjunto com a Casa Civil e o Ministério da Fazenda. A proposta, no entanto, não apenas bloqueia recursos, mas também prevê o remanejamento de verbas para o reajuste do Bolsa Família e a liberação de emendas parlamentares.
No encontro com Lula e a junta orçamentária, Paulo Bernardo apresentará cenários projetados pela equipe econômica para que essas despesas possam ser aumentadas sem comprometer as contas públicas. Com base nos números, o presidente tomará uma decisão.
Com a ampliação dos cortes, o total de verbas bloqueadas no orçamento deste ano subirá para R$ 29,05 bilhões. Em abril, o governo havia contingenciado R$ 19,4 bilhões do orçamento. Um mês mais tarde, no entanto, R$ 4,55 bilhões foram desbloqueados, dos quais R$ 2,8 bilhões foram liberados para a Presidência da República e 13 ministérios, e o restante foi destinado às reservas da União.