O ministro Tarso Genro (Justiça) negou nesta sexta-feira que a Operação João de Barro, deflagrada pela Polícia Federal, tenha objetivos políticos às vésperas das eleições municipais, ou mesmo tenha sido tomada de forma "arbitrária" pela própria PF. Tarso disse que as operações da Polícia Federal em 119 prefeituras brasileiras são conseqüência de ações do Tribunal de Contas da União (TCU) em Minas Gerais e da Controladoria Geral da União (CGU).
"Todas as buscas, mandados de prisão e investigação não têm destinação voltada a qualquer região, facção política ou ideológica. Obedece estritamente o trabalho dos órgãos técnicos do governo. Essas operações são normais, vão continuar e queremos que sejam ancoradas no sucesso do ponto de vista técnico, jurídico e de proteção da intimidade das pessoas", afirmou.
A operação cumpre 231 mandados de busca e apreensão e 38 de prisão temporária em sete Estados. O desfalque atingia as chamadas Transferências Voluntárias, que compreendem recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com a polícia, parte dessas transferências se destina a custear obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ao descartar qualquer vínculo político na operação, Tarso disse que os inquéritos da Operação João de Barro foram baseados em aspectos técnicos das investigações. "Estes inquéritos têm fundamento técnico nos próprios órgãos de controle da União Federal. Nada tem a ver com decisão arbitrária da PF ou muito menos do Ministério da Justiça a respeito da busca de responsáveis por determinados atos ilícitos que aparecem nesses inquéritos." O ministro afirmou que, no total, 1.000 policiais federais foram deslocados para a Operação João de Barro, que investigou 119 prefeituras do país. Tarso disse que a PF também deflagrou nesta sexta-feira outras duas operações, em Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso para o combate à lavagem de dinheiro e narcotráfico.
"São operações realizadas de maneira transversal na máquina pública, com articulação permanente do Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal", justificou. O ministro afirmou que, na Operação João de Barro, a Polícia Federal cumpriu a determinação do novo diretor-geral da instituição, Luiz Fernando Corrêa, de não expor os presos ou investigados pela PF. "Conseguimos aplicar de maneira integral o manual da PF com os indicativos de não expor as pessoas que estão sendo pressas, ou fazê-lo o mínimo possível, para que não funcione como punição antecipada", explicou.
Câmara Tarso disse que os mandados de busca e apreensão de documentos nos gabinetes dos deputados João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG) foram autorizados tanto pela Justiça quanto presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "O Congresso não é foco, a operação foi realizada por determinação da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal. Foi feita a operação a partir de relação direta dele com o presidente Chinaglia, que determinou a operação dentro da Câmara, em dois gabinetes." Tarso disse que também comunicou o ministro Márcio Fortes (Cidades) de que a PF realizaria busca e apreensão de documentos na sede do ministério.
Segundo o ministro, o grande efetivo de policiais envolvidos na operação foi conseqüência dos mandados de prisão, busca e apreensão expedidos pela Justiça. "A mobilização dos agentes se dá de acordo com o número de mandatos expedidos, nada tem a ver com a natureza das obras [do PAC]." O ministro negou que o foco no PAC tenha qualquer relação com a celeridade concedida pelo governo ao programa. Tarso saiu em defesa das obras do programa ao afirmar que as irregularidades podem ser registradas em qualquer ação executada pelo Poder Executivo.
"Não tem a ver com a celeridade prestada pelo governo [ao PAC]. Mas sim aos órgãos originários da execução. Acho que [o governo] tem que apressar as obras de contratação dentro de toda legalidade e cautela. As distorções locais ocorrem em qualquer tipo de outra. O que existe hoje no país é sem trégua contra a corrupção no país. Isso é característica que não vai ser mudada independentemente da obra."