O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira sete embargos apresentados pelos réus do caso mensalão e um pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Os embargos questionavam pontos do acórdão que recebeu a denúncia contra os 40 denunciados no maior esquema de corrupção do atual governo.
Em um dos embargos, o ex-deputado Roberto Jefferson alegava que o STF foi omisso ao ignorar a possibilidade de participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema. O réu alegou que apenas os subordinados haviam sido denunciados, enquanto o responsável pelo governo sequer foi mencionado. O argumento foi negado por unanimidade porque os ministros entenderam que não há indÃcios da participação de Lula no escândalo.
Outro embargo foi apresentado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que alegava a ocorrência de erro material no processo, visto que a defesa nunca teria dito que se tratava de um julgamento polÃtico, como consta no acórdão elaborado pelo relator Joaquim Barbosa.
Para justificar a negativa ao embargo, o ministro leu documentos apresentados pelos advogados durante a fase de defesa, em que alegavam que as denúncias tinham conotação polÃtica e que pretendiam atingir José Dirceu pelo que ele representa na história dos movimentos de esquerda do paÃs. ;Diante do exposto, não há dúvidas de que foi a própria defesa quem trouxe aos autos o argumento de que se tratava- de um julgamento polÃtico;, concluiu o relator.
Tiveram embargos negados também os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), o empresário Marcos Valério, Rogério Lanza, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Ayanna Tenório.
No embargo apresentado pelo procurador-geral, o Ministério Público pedia que o relator tornasse claro no acórdão se os réus Duda Mendonça e Zilmar Fernandes haviam sido denunciados por lavagem de dinheiro, consistente na remessa clandestina de dinheiro ao exterior. Joaquim Barbosa respondeu afirmativamente e disse que vai rever o texto. O processo continua tramitando normalmente.