O ministro das Cidades, Márcio Fortes, negou nesta quarta-feira que tenha sofrido influência do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para liberar recursos ou atender aos interesses da prefeitura de Juiz de Fora (MG) ou de qualquer outro município. O ministro disse que o projeto relativo à despoluição do Rio Paraibuna não recebeu recursos de sua pasta em 2006, mas um financiamento da Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao Ministério das Cidades, segundo Fortes, cabia apenas analisar se o projeto para o qual a prefeitura buscava financiamento se enquadrava nas metas do programa Saneamento para Todos.
Gravações apreendidas pela Polícia Federal reveladas nesta quinta-feira pela revista Época ligam o prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani (PTB), que foi preso na Operação de Volta para Pasárgada por desvio de recursos públicos, ao ex-ministro José Dirceu. Numa conversa de maio de 2006, ele menciona uma reunião com Dirceu e comemora a liberação de R$ 70 milhões em recursos para Juiz de Fora que resultariam em R$ 7 milhões em propinas para seu esquema de corrupção. Quase dois meses depois, o ministro das Cidades esteve em Juiz de Fora para a liberação de recursos da Caixa da ordem de R$ 70 milhões para obras no Rio Paraibuna, que corta a cidade.
"É um processo de financiamento, longo, que passa por uma audiência pública onde é feita uma chamada pública para todos (os municípios) se habilitarem. O ministério apenas faz o enquadramento para ver se os pleitos solicitados estão dentro dos nossos programas. A análise do projeto é feita pela Caixa. Ela faz a análise técnica do projeto e avalia inclusive a sustentabilidade econômico-financeira. Isso depois vai para o Tesouro Nacional, que autoriza o financiamento a partir da capacidade de financiamento dos municípios", disse Fortes. A assessoria do ministro informou que o aval do ministério foi dado no dia 8 de maio, dois dias antes da suposta reunião de Bejani com Dirceu.
Segundo o ministro, a análise feita pelo Ministério das Cidades nesse tipo de financiamento não avalia se os custos dos serviços propostos estão sobrevalorizados. Ele atribuiu essa função à Caixa. Fortes acrescentou ainda que muitos projetos "enquadrados" pelo Ministério das Cidades neste tipo de seleção não são aprovados posteriormente pelos técnicos da Caixa e do Tesouro. O ministro afirmou que nunca se reuniu com Dirceu para tratar de interesses de Juiz de Fora ou de qualquer outra cidade nem tem notícia de que seus auxiliares mais próximos tenham tratado deste assunto com o ex-ministro.
Fortes disse ainda que esteve em Juiz de Fora para a cerimônia de liberação das verbas porque costuma prestigiar projetos que envolvem grandes recursos ligados à sua pasta, mas afirmou que não assinou contrato com Bejani. "O contrato não é assinado com o ministério, mas com a Caixa", disse o ministro.