Com os bens bloqueados pela Justiça após uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público (MP), o deputado estadual Luciano Batista (PSB-SP) disse nesta quinta-feira que a promotora de Justiça da Cidadania Flávia Maria Gonçalves teria usado do poder para se vingar dele com denúncias "infundadas". Vizinho de Flávia por cerca de dois anos, Batista afirmou que precisou mudar do edifício onde morava, no bairro do Itararé, em São Vicente, na Baixada Santista (SP), após ter tido um "sério problema" com ela. "Por ordem da opção de vida que ela tem", informou, sem detalhar o motivo do desentendimento.
Iniciada em janeiro de 2007, a investigação de Flávia e do promotor Cássio Roberto Conserino, do Grupo de Atuação Especial e Regional Contra o Crime Organizado (Gaerco), apurou a acusação de que o deputado estadual do PSB de São Paulo e a mulher dele, Solange Maria da Silva Batista, apresentam evolução patrimonial desproporcional aos rendimentos. Ontem, o juiz Eurípedes Gomes Faim Filho, da Vara da Fazenda Pública de São Vicente, deferiu a antecipação dos efeitos da tutela e bloqueou os bens do casal, que não podem ser negociados.
No processo, promotora de Justiça da Cidadania e Conserino pedem ainda a perda dos bens "ilicitamente acrescidos" ao patrimônio, privação de funções públicas, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contrato com o poder público pelo prazo de dez anos.
O MP alega que, nos últimos anos, Batista e Solange compraram três apartamentos em prédios de alto padrão da cidade, motos e vários carros zero-quilômetro, como Audi e BMW. De acordo com a ação, a evolução desse patrimônio, era incompatível com a renda do deputado estadual do PSB, que, até o fim dos anos 90, era funcionário da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), em Cubatão (SP). Segundo o texto, de 1997 até 2000, Batista ocupou cargos de confiança na prefeitura de São Vicente. Em 2001, foi eleito vereador e depois reeleito. Ocupou a presidência da Câmara Municipal e, durante alguns períodos entre 2001 e 2005, teve a mulher como assessora parlamentar.
Brasília
De Brasília, onde participa de convenção do partido, o deputado estadual contestou as acusações e afirmou que, além de não considerar a defesa durante o inquérito, a Promotoria não quis apurar as provas apresentadas por ele e omitiu informações no processo, "induzindo", assim, o juiz ao erro. "Foi tudo para me prejudicar e era tudo segredo de Justiça que ela tornou público.
Segundo Batista, ele e Solange possuem um único imóvel, na Ilha Porchat, que está em nome dos dois. "Eu não tenho três imóveis. Eu tinha uma casa, vendi e fui galgando, comprei um apartamento financiado, depois quitei e vendi. Está no meu Imposto de Renda (IR), tudo aprovado. Como pode ser enriquecimento ilícito se tem tudo declarado para a Receita?", questionou, informando também que teve um Audi, mas o vendeu para comprar a BMW. Batista afirmou que prepara a defesa, juntando evidências documentais para comprovar que todas as transações imobiliárias que fez são lícitas e condizentes com os ganhos como político e comerciante.