A Câmara de Vereadores do município de Pau D'Arco do Piauí empossou nesta segunda-feira (02/06) a vereadora Carmem Lúcia Portela Santos (PSB), que nas eleições de 2004 havia conquistado apenas um voto. Carmem Lúcia foi laureada depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassou o mandato do vereador Miguel Abreu do Nascimento por infidelidade partidária. Ele foi eleito pelo PSDB e migrou para o PCdoB. No entanto, Carmem Lúcia, que só teve um voto, assumiu porque o suplente direto Reginaldo Sousa Santos morreu num acidente de carro no mês de abril.
O presidente da Câmara de Pau D'Arco, vereador Josenildo de Sousa Rodrigues Bacelar (PT), empossou a suplente no cargo por determinação judicial. "Isso é muito ruim. Infelizmente, temos de cumprir as determinações e as resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ninguém pode fazer nada. A resolução diz que temos de empossar e empossamos", justificou o parlamentar, ao dar cumprimento à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
"As pessoas até brincam aqui na cidade e dizem que nem ela votou nela mesmo", comentou o presidente da Câmara. "A cidade inteira está abismada com o fato de ela ter assumido a vaga, apesar de ter obtido apenas um voto", completou o parlamentar.
Histórico
Até hoje, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassou 63 vereadores por infidelidade partidária. Ao todo, foram impetradas 985 ações com o pedido de perda de mandato eletivo de vereador por desfiliação sem justa causa. Destes, 932 foram impetrados pelo Ministério Público Eleitoral. Já foram julgados 265 processos por infidelidade partidária.
O TRE-PI tem marcado sessões extraordinárias para dar vazão à quantidade de processos em tramitação. O município de Pau D'Arco fica 68 quilômetros ao norte de Teresina e tem cerca de 3,5 mil eleitores. O vereador Miguel Abreu, que perdeu o mandato, havia sido eleito com 96 votos.