O corregedor-geral da Câmara, Inocêncio Oliveira (PP-PE), entrou nesta quinta-feira com uma representação na Mesa Diretora da Casa contra o presidente do Conselho de Ética da instituição, Sérgio Moraes (PTB-RS). Para Inocêncio, Moraes descumpriu o Código de Ética da Câmara ao não instaurar "imediatamente" o processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP).
A iniciativa de Inocêncio provocou a indignação de Moraes que foi ao plenário defender-se. Os dois trocaram acusações e foi necessário o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), intervir na discussão. Mas o ato do corregedor põe em risco a permanência do novo presidente do Conselho de Ética no cargo e no órgão.
Com a representação já encaminhada pelo corregedor, Chinaglia terá de analisar como irá conduzir a ação. É que o regimento interno da Câmara informa que integrantes do Conselho de Ética quando representados devem ser afastados de suas funções.
No entanto, assessores parlamentares afirmam que há uma brecha no regimento para a interpretação sobre como deve ser apreciada a orientação que trata do afastamento de integrantes do conselho. O deputado Wladimir Moka (PMDB-MS), corregedor-geral substituto da Câmara, que irá analisar a questão, inicialmente.
Bate-Boca
"Pára. Eu não vou aceitar pressão", afirmou Chinaglia, em alto e bom som, ao perceber que Inocêncio e Moraes trocavam acusações. Depois, mais sereno, o petista recomendou: "Agiremos com tranqüilidade".
Pela representação encaminhada por Inocêncio, Moraes deveria ter instaurado ontem mesmo a ação no conselho contra Paulinho - que é acusado de envolvimento com um esquema de irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Mas o presidente do órgão afirmou que precisaria de 15 dias para fazer a leitura dos autos e da recomendação da corregedoria. Nesta quinta-feira, Moraes reiterou que a palavra "imediatamente" pode ser analisada de mais uma forma. "O que é imediatamente? Eu disse que ia trabalhar com cautela e prudência. Não vou aceitar pressão", disse ele. Moraes nega que queira proteger Paulinho. Também afirmou que quem errou foi Inocêncio ao criticá-lo.