O prefeito de Salvador (BA), João Henrique Carneiro (PMDB), editou decreto considerando a cidade em "estado de emergência no âmbito da saúde". A medida foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Município e está causando polêmica na capital baiana. Com o decreto, a prefeitura passa a poder abrir mão de licitações e concursos para contratar mão-de-obra terceirizada e comprar equipamentos.
Para a oposição à administração municipal, PT à frente, o decreto é eleitoreiro. "É uma ação contra o anúncio da candidatura de Walter Pinheiro (pré-candidato à prefeitura pelo PT, anunciado na segunda-feira)", dispara a líder petista na Câmara Municipal, Vânia Galvão. Até abril, a Secretaria Municipal da Saúde era administrada pelo PT e o partido resolveu abandonar a administração municipal para lançar uma candidatura própria à prefeitura. Ela afirma que vai pedir ao Ministério Público que analise a situação.
O secretário da Saúde, José Carlos Brito, nega as acusações. "Quando assumimos a secretaria, um mês atrás, fizemos um levantamento da situação e concluímos que a única forma de fazer as reformas necessárias rapidamente seria por meio do decreto, por que a cidade tem pressa", afirma. "O município tem, hoje, por exemplo, um déficit de 734 profissionais de saúde. Além disso, tivemos de absorver, por determinação da Justiça, serviços que eram terceirizados, como o Saúde da Família", disse Brito.
Segundo informações da secretaria, serão realizadas reformas emergenciais em 16 postos de atendimento e contratados cerca de 500 profissionais, a maioria médicos. As ações começam nesta semana. No mesmo Diário Oficial em que decretou o estado de emergência, o prefeito decreta a liberação de R$ 3,52 milhões adicionais para a saúde municipal. Segundo a assessoria de João Henrique, a verba adicional já havia sido decidida antes de a cidade entrar em emergência.