O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, negou qualquer envolvimento com o suposto esquema de desvio de recursos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investigado pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza. "Não tenho nada a ver com isso", disse Paulinho, em pronunciamento na tribuna da Câmara, atribuindo as acusações contra ele à "elite que não gosta de trabalhador". O deputado anunciou que entregará ao Ministério Público autorização para a quebra de seu sigilo bancário, fiscal e telefônico e se colocou à disposição da Corregedoria da Câmara, que, por determinação do presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), analisará o caso.
No discurso de dez minutos, o deputado atribuiu as acusações contra ele à sua atuação a favor dos trabalhadores na Câmara. "Muita gente disse que ia me pegar na esquina", afirmou Paulinho. Ele enumerou projetos de interesse dos trabalhadores que foram aprovados pelo Congresso, como o que regulamentou a abertura do comércio aos domingos, o que permite ao sindicato acionar a Justiça em nome do trabalhador, o projeto da regulamentação das centrais sindicais e o projeto de política do salário mínimo.
O deputado disse que a defesa dos interesses dos trabalhadores deixa "muita gente com raiva, principalmente a elite que não gosta de trabalhador". Paulinho declarou-se "tranqüilo". Afirmou que a Polícia Federal fez um relatório com três citações de seu nome. "A partir daí, eu virei suspeito, criminoso. Não tenho nada a ver com isso", afirmou.
Leia a íntegra do discurso de Paulinho
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Pronto. Então, é que não é delegável. Agradeço a gentileza de V.Exa., mas fica o nosso compromisso coletivo de, ao darmos a palavra ao Deputado Paulinho, vamos agilizar os nossos trabalhos. É isso.
Com a palavra o Deputado Paulinho.
O SR. PAULO PEREIRA DA SILVA (Bloco/PDT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, obrigado pela oportunidade. Cumprimento as companheiras Deputadas, os companheiros Deputados.
Devido a todo esse noticiário da imprensa, fiz um pedido ao Presidente Arlindo para poder fazer aqui alguns esclarecimentos. E nada melhor do que o plenário da Câmara para poder falar um pouco sobre essas questões.
Sr. Presidente, eu tenho 30 anos na luta sindical. Filho de trabalhador rural, militante sindical, virei Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e estou hoje na Presidência de uma central sindical, a Força Sindical, registrada no Ministério do Trabalho, com cerca de 8 milhões de trabalhadores de mais de 800 sindicatos. Portanto, pautei a minha vida na luta em defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores.
Assim que o Governo Fernando Henrique ganhou a eleição, ele propôs às centrais sindicais, mais precisamente à Força Sindical e à CUT, que tivessem uma representação no Conselho do BNDES. A Força Sindical e a CUT aceitaram e indicaram os seus representantes.
A Força Sindical indicou João Pedro de Moura, que saiu do Conselho do BNDES no mês de agosto do ano passado. Nós procuramos entre os nossos membros e houve uma reunião da Força Sindical para indicar o novo Conselheiro do BNDES.
Indicamos um dos mais respeitados advogados do Brasil, um homem que tem uma carreira limpa, Dr. Ricardo Tosto. Ele é o conselheiro, pediu licença do Banco recentemente, por causa das denúncias, atépara que pudesse ser investigado, mas reiteramos nossa confiança no Dr. Ricardo Tosto.
A Polícia Federal fez um relatório, sobre o qual até demorei um pouco para me manifestar, até porque estava envolvido com o 1º de Maio. Nesse relatório a que tive acesso, da Polícia Federal, o único a que eu tive acesso, há duas citações de uma pessoa falando com outra. Numa delas, fala-se de um Paulinho que a Polícia Federal, entre aspas, diz que possivelmente, Paulo Pereira da Silva, Deputado e Presidente da Força Sindical. Numa outracitação, fala-se de um PA, e, na frente, entre aspas, possivelmente, Paulo Pereira da Silva, Deputado Federal. Duas pessoas falando ao telefone. Há uma outra citação que um diz ao outro: Ricardo Tosto e Paulinho têm muita força lá.
Portanto, são 3 citações no grampo telefônico feito pela Polícia Federal.
Eu li e reli esse documento, consultei alguns dos mais renomados advogados do Brasil e perguntei-lhes o que há contra mim nesse relatório. Não há nada, Sr. Presidente. Há uma citação a um Paulinho e uma citação a PA. Meu nome é Paulo Pereira da Silva.
Portanto, a partir desse relatório, que tem 2 citações, 3 citações, uma dizendo que eu tenho muita força lá ; nem sabia dessa força toda ; , eu tenho de me defender, como outros aqui já tiveram de se defender e como outros vão ter de se defender. A partir daí, eu virei suspeito, virei criminoso.
Sr. Presidente, quero dizer aos meus companheiros aqui da Câmara que eu não tenho nada a ver com isso, nada a ver com isso. E para que fique clara essa questão, primeiro, eu tive hoje, atépela luta que fizemos, apoio de todas as centrais sindicais. Vou citá-las daqui a pouco, se o tempo me permitir.
Mas, Sr. Presidente, quanto a essa questão não tenho nada a esconder. A minha vida é limpa, clara e transparente. Primeiro, coloco-me aqui à disposição ; vou te entregar daqui a pouco ; da Corregedoria da Câmara. Estou à disposição da Corregedoria e, se preciso, também da Comissão de Ética. Eu queria até, se for possível, que alguém passasse ao Presidente Arlindo Chinaglia.
Assim que eu terminar de falar, vou ao Procurador-Geral da República com um documento pedindo para que ele quebre os meus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Aliás, telefone, vou dar os outros números, porque alguns a Polícia Federal já quebrou. Vou dar os outros números porque, talvez, eles não pegaram todos. Vou dar o da minha casa, de Brasília, de São Paulo, da Força Sindical, daqui e o outro número de celular, porque eu tenho dois ; um que uso em São Paulo, outro que uso aqui.
Vou ao Procurador, junto com alguns companheiros que vão me acompanhar, pedir a ele que investigue a minha vida e, se houver alguma coisa, que me puna.
Como eu sei que não tenho nada, a minha vida é transparente, estou indo pedir isso ao Ministério Público Federal.
Sr. Presidente, na votação da Emenda nº 3, que perdemos na Câmara e depois pedimos ao Presidente Lula o veto, muitos companheiros aqui ficaram de mal, ficaram bravos conosco. Muitos me disseram que iam me pegar na esquina. Portanto, sei um pouco por que estou apanhando. Eu sei que a luta que estamos travando aqui é muito complicada.
Aqui na Câmara aprovamos o aumento do salário mínimo no ano para R$ 415,00. Ainda é pouco, mas colocamos na mão do povo mais pobre 60 bilhões de reais. Conseguimos uma política ; a Câmara aprovou, ainda estáparada no Senado ; , até 2023, que garante, independente do Presidente da República que passar por ali, inflação mais o PIB.
Conseguimos regulamentar o trabalho do comércio aos domingos. Seis milhões de trabalhadores no comércio tinham que trabalhar todos os domingos sem nenhuma garantia. Esta Casa aprovou uma proposta que as centrais trouxeram para cá, que garante que a pelo menos 3 domingos, o trabalhador do comércio vai ter que folgar 1 domingo, e os outros vão ter que ser negociados e serão pagos como hora extra.
Conseguimos a substituição processual. Hoje, qualquer problema que tiver na empresa, o sindicato não precisa mais da autorização do trabalhador para entrar com processo na Justiça, inclusive no Supremo Tribunal Federal.
Isso tudo para não citar outras coisas: a legalização das centrais sindicais, que é uma luta. Há100 anos, houve a primeira tentativa de criação de centrais sindicais, em 1903, a tentativa de os trabalhadores poderem juntar-se numa mesma categoria. Conseguimos, e a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a legalização das centrais sindicais. Conseguimos corrigir a tabela do Imposto de Renda.
Sr. Presidente, estou cuidando do tempo, vou encurtar.
Estamos preparando também grande mobilização para o próximo dia 28. No próximo dia 28 as centrais sindicais ; essa unidade das centrais sindicais deixa muita gente com raiva, principalmente essa elite que não gosta de trabalhador ; vão organizar uma série de manifestações, como fizemos no 1º de maio. Nesse dia vimos na televisão pancadaria, um quebra-quebra em todos os lugares do mundo. No Brasil, colocamos, pacificamente, mais de 8 milhões de trabalhadores nos mais de 200 atos realizados no País inteiro falando da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, da Convenção nº 151, que garante negociação coletiva dos trabalhadores do setor público, e a Convenção nº 158, que garante o emprego dos trabalhadores do setor privado.
Vamos levar essa luta para o dia 28, quando haverá manifestações, greves, paralisações. Sei que isso deixa muita gente irritada. E sei também um pouco do porquê estou apanhando, na medida em que não tenho nada a ver com essa história, na medida em que primeiro te acusam para depois você ter que provar que é inocente.
Sr. Presidente, não dá para continuar assim. Pegar-nos por uma fotografia ou alguém que entrou na sua sala ...
Vamos falar a verdade. Por que a Polícia Federal, que disse que o sujeito entrou com uma bolsa na minha sala e depois na do Henrique Alves, por que não prendeu o cara se estava cheio de dinheiro na mala como dizem?
E será que na hora de passar a mala ali no detector não dava para ver se estava cheia de dinheiro? Põem sob suspeita todo mundo! Porém, resolvemos enfrentar, Sr. Presidente. Vamos discutir com a sociedade, com os trabalhadores, tive apoio de todas as centrais sem exceção, da UGT, da CGTB, da Nova Central Sindical, da CUT, das Confederações de Metalúrgicos da Força e da CUT, enfim.
Então, estamos tranqüilos, queria dar essa tranqüilidade aos meus pares aqui, aos meus companheiros e dizer que vamos continuar a luta em defesa dos trabalhadores. Essa foi a única questão que fez eu virar Deputado, vim para cápara defender os interesses e os direitos dos trabalhadores, e vou continuar defendendo.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) Queria informar ao Plenário do conteúdo da carta do Deputado Paulinho:
Exmo. Sr. Presidente,
Com relação às denúncias veiculadas nos meios de comunicação, nos últimos dias, que fazem citação ao meu nome, quero aqui me colocar a disposição do Corregedor-Geral da Câmara dos Deputados Deputado Inocêncio Oliveira para toda e qualquer esclarecimento. Caso necessário também a disposição do Conselho de Ética.
O que ele disse da tribuna.
Quero informar ao Deputado Paulinho, primeiro, que este seu pronunciamento vou anexar ao ofício que encaminhei à corregedoria. Informo a todos e também ao Deputado Paulinho que quando o Presidente da Câmara encaminha àcorregedoria, o corregedor analisa a partir dos dados disponíveis, não é nem absolvição antecipada, nem tampouco condenação antecipada.
Isso éexatamente para que todo e qualquer Parlamentar que porventura seja citado num determinado noticiário possa dar a sua versão, como o Deputado Paulo Pereira da Silva fez aqui, de público, no momento.
Portanto, vou anexar o seu pronunciamento, e possivelmente o Deputado Inocêncio Oliveira vai analisar, por meio de sua competência institucional, como Corregedor. Ok?
O SR. PAULO PEREIRA DA SILVA Ok.
O SR. VIEIRA DA CUNHA (Bloco/PDT-RS. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. VIEIRA DA CUNHA (Bloco/PDT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como Líder do PDT cumprimento o Deputado Paulo Pereira da Silva pela postura que assume ao quebrar espontaneamente os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Trata-se de uma postura de colaboração com as investigações, acima de tudo transparente de quem não deve e não teme.
Portanto, Deputado Paulo Pereira da Silva, cumprimento V.Exa., em nome da bancada do PDT.
O SR. PAULO PEREIRA DA SILVA Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) Pois, não.
O SR. PAULO PEREIRA DA SILVA Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) Pois, não, Deputado Paulo Pereira da Silva.