Opinião: Chega de regalia para estupradores

''O Brasil tem, diariamente, um caso mais chocante do que outro de abuso sexual de meninos e meninas. E o que fazemos para combater essa barbárie? Com certeza, muito menos do que deveríamos''

Cida Barbosa

postado em 27/07/2020 04:15 / atualizado em 01/09/2020 10:24

Um desgraçado estuprou o enteado, de 5 anos, na semana passada, no Rio de Janeiro. A polícia o prendeu. Ele deveria apodrecer na cadeia. Só sair de lá, morto. Mas, no país da quase total negligência com a segurança de crianças e adolescentes, o pedófilo não ficará atrás das grades por muito tempo. Em breve, estará livre novamente para fazer mais vítimas.

O Brasil tem, diariamente, um caso mais chocante do que outro de abuso sexual de meninos e meninas. E o que fazemos para combater essa barbárie? Com certeza, muito menos do que deveríamos. As falhas começam na legislação “penal”. Estupro de vulnerável tem previsão de oito a 15 anos de prisão. É acintoso, revoltante. Não pode ser chamada de punição uma sentença tão leve para tamanha perversidade. Mas, fica pior: ninguém cumpre a totalidade da pena por aqui, independentemente do crime. Condenados desfrutam de uma série de privilégios, entre os quais, a progressão de regime.

Só para lembrar dos absurdos das nossas leis: em Goiânia, no fim do ano passado, um homem foi preso por estuprar a filha de 11 anos. O infame já havia sido condenado por abuso sexual do enteado, também de 11, em 2013. Estava solto porque foi beneficiado com o regime semiaberto! Ou seja, se estivesse atrás das grades, não teria martirizado a menina.

Comentei neste espaço sobre a decisão da Colômbia, que mudou sua Constituição para permitir prisão perpétua de estupradores e assassinos de crianças e adolescentes. Antes disso, nosso vizinho já previa até 60 anos de detenção para esses criminosos abomináveis. No Brasil, a Carta Magna proíbe penas “de caráter perpétuo”. Além disso, nenhum condenado pode ficar mais de 40 anos na cadeia — se receber sentenças que extrapolem esse patamar, elas têm de ser unificadas para atender ao limite máximo. E, como já mencionei, ninguém cumpre toda a pena.

No último dia 13, Damares Alves — ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — anunciou que o governo enviará ao Congresso uma proposta de punição mais rigorosa a líderes religiosos, profissionais de saúde e educadores que se aproveitarem da relação de confiança com crianças e adolescentes para cometer abusos sexuais. Não há detalhes sobre o projeto, mas penso que as penas deveriam ser mais robustas para todos os predadores sexuais de vulneráveis. E os canalhas não poderiam receber nenhum tipo de regalia.

Num país que resiste em punir criminosos exemplarmente, nem sonho com a adoção da prisão perpétua, mas os algozes de meninos e meninas deveriam, ao menos, ficar o maior tempo possível fora das ruas. A reincidência dos molestadores de crianças é regra, não exceção. Eles não param. Só a cadeia pode detê-los.